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Brasil Maranhão dribla a Receita Federal e evita confisco de respiradores importados

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Respirador importado da China chega ao Maranhão. (Foto: Governo do Maranhão)

Já passava das 5h de terça-feira (14), quando um paciente diagnosticado com o novo coronavírus, foi entubado em um respirador artificial no Centro Médico Dr. Genésio Rego em São Luís, capital do Maranhão. O procedimento foi motivo de comemoração por parte de médicos e enfermeiros.

O equipamento, importado da China, havia sido desembarcado apenas quatro horas antes, sob chuva, no aeroporto Marechal Cunha Machado, em uma operação cinematográfica que incluiu uma parceria entre o governo comunista do Maranhão e empresários locais, vigilância sobre os equipamentos desde a fábrica até o desembarque, desvios de rota para fugir dos governos da Europa e EUA, aluguel de aviões e um drible na Receita Federal.

A operação de guerra foi montada depois de o governo maranhense ter sido atravessado três vezes em tentativas de comprar respiradores, uma delas pelo próprio governo federal, enquanto o sistema de saúde do Estado, um dos mais pobres do país, corria o risco de entrar em colapso nos próximos dias por falta de equipamentos.

Segundo o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, responsável pela operação, tudo começou com a mobilização de setores do empresariado local dispostos a colaborar no enfrentamento à pandemia.

De acordo com o secretário, o governo do Estado, sob o comando de Flávio Dino (PCdoB), enfrenta dificuldades financeiras para tomar as medidas necessárias. Os custos estimados para o combate ao coronavírus no Maranhão são de até R$ 800 milhões, incluindo gastos com saúde, assistência social, perda de receitas e renúncias fiscais. Mas até agora recebeu apenas R$ 56 milhões do governo federal.

Diante do quadro dramático, empresários locais se cotizaram e ofereceram ao governo estadual R$ 15 milhões em doações que variaram de R$ 1 mil a R$ 1 milhão.

Mesmo assim o governo não conseguia comprar os respiradores. Foi atravessado nas duas primeiras tentativas por EUA e a Alemanha que ofereceram mais dinheiro pelos equipamentos já encomendados junto a empresas chinesas. A terceira tentativa foi junto à Vyaire Medical, em São Paulo, no dia 1o de abril, mas a empresa respondeu que não poderia atender à encomenda porque o governo federal havia requisitado toda a produção de respiradores com base na lei 13.970/2020. O Ministério da Saúde passou a ser concorrente dos governos estaduais na compra de equipamentos médicos.

O secretário passou, então, a se valer das boas relações construídas na China, maior fabricante mundial dos equipamentos, ao longo de diversas viagens ao país oriental nas quais acompanhou empresários maranhenses em rodadas de negócios.

Com ajuda de amigos no outro lado do mundo, Araújo identificou uma fábrica ¨de confiança¨ na cidade de Foshan e encomendou 107 respiradores. Para evitar que os equipamentos fossem desviados ou vendidos a outro cliente, funcionários da Vale e do Grupo Mateus, uma rede local de supermercados que importa produtos da China, fizeram pessoalmente, dentro da indústria, a vigilância dos respiradores durante todo o processo de fabricação.

Além de arcar com os custos da aquisição, os empresários maranhenses tiveram papel decisivo na logística da operação. O governo calculou que se fosse cumprir todas as exigências legais e burocráticas demoraria três meses para adquirir os respiradores. Até lá o sistema de saúde estadual entraria em colapso. A saída foi direcionar parte do dinheiro das doações, R$ 6 milhões, direto para o Grupo Mateus, sem passar pelos cofres públicos. Com as credenciais de importadora, a empresa comprou os equipamentos diretamente da fabricante chinesa.

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