Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2020
Marcelo Odebrecht pagou à Receita Federal R$ 65,6 milhões em imposto de renda sobre todo o pacote financeiro que recebeu da companhia, no total de R$ 217 milhões, como exigência para assinar o acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). A mordida do leão foi honrada em março de 2019, após consulta formulada pelo próprio ao Fisco. O total desembolsado inclui a incidência da alíquota de imposto de 27,5% sobre a multa que as autoridades aplicaram à Marcelo e que foi assumida pela empresa.
Essas informações, que vieram à tona devido ao acirramento da disputa entre o grupo Odebrecht e seu ex-presidente, trouxeram um fantasma tributário que agora assombra os demais 76 delatores do conglomerado. Todos os colaboradores tiveram as penas pecuniárias honradas pela empresa, mas só Marcelo recolheu imposto.
Marcelo recebeu um pacote de benefícios diferenciado da Odebrecht, como imposição para aceitar fechar o acordo com as autoridades. A existência desse contrato entre Marcelo e a Odebrecht foi revelada pelo jornal Valor em dezembro. Do total desse pacote, R$ 73,4 milhões referem-se à multa aplicada pelo MPF. O herdeiro minoritário do conglomerado, primogênito de Emilio Odebrecht, fez a consulta à Receita Federal em 2017. Obteve a resposta em dezembro de 2018 e pagou o imposto corrigido em março de 2019, conforme o jornal Valor apurou.
Quando fechou o acordo de leniência para a companhia e para seus 77 colaboradores, a Odebrecht estudou a questão tributária – assim como outras empresas na mesma situação, alvos da Operação Lava-Jato, conforme fontes envolvidas com o tema. A leniência corporativa é a soma dos relatos das pessoas físicas e os acordos, portanto, são interdependentes.
