Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre defende um novo modelo de transporte coletivo em audiência de conciliação na Justiça
Por Redação O Sul | 10 de junho de 2020
Uma nova audiência de mediação sobre o transporte coletivo será realizada na próxima quarta-feira (17).
Foto: Maria Ana Krack/PMPAO Tribunal de Justiça promoveu, nesta quarta-feira (10), uma nova audiência de conciliação para buscar soluções ao problema do transporte coletivo de Porto Alegre, sobretudo durante o período de pandemia. A mediação foi conduzida pelo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Na reunião, o prefeito Nelson Marchezan Junior defendeu um novo modelo de transporte coletivo.
O prefeito defendeu que haja a participação ativa do Ministério Público e do Tribunal de Contas no ajuste de um eventual acordo, que deverá ser livre. “Eu quero propor que revisemos licitação e contrato e que façamos uma nova licitação em dois anos. Entendo ser possível construir um modelo de transição, com novas formas de remuneração, como a busca por subsídios cruzados. O transporte coletivo é serviço essencial de interesse público”, afirmou.
Marchezan, no entanto, argumentou que o debate sobre um novo modelo de transporte não pode ter como premissa um aporte de dinheiro público emergencial para as empresas. “A prefeitura busca construir uma solução que garanta a sustentabilidade do sistema. O aporte de recursos é absolutamente inviável neste momento, e penso que esse não deve ser o ponto de partida da conversa. Eventualmente até poderá ser o ponto final, se chegarmos a um projeto para o futuro”, ressaltou.
A juíza titular do Cejusc, Dulce Oppitz, considerou o encontro fundamental para a busca de uma solução conciliada entre poder concedente e empresas. “Eu espero que vocês não percam essa oportunidade. Aqui é o espaço que se tem para falar. Me parece que a prefeitura apresentou um caminho e as empresas devem discutir”, afirmou a magistrada. Uma nova audiência de mediação será realizada na próxima quarta-feira (17).
