Por Redação O Sul | 3 de março de 2016
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, decidiu nesta quinta-feira (3) converter a prisão temporária de João Santana e Monica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava-Jato, para preventiva. Com isso, os dois permanecem detidos, à disposição da Justiça, por tempo indeterminado.
O pedido para a conversão foi feito pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao converter a prisão, Sérgio Moro afirmou que foram encontrados problemas nas versões apresentadas pelo casal, consideradas inconsistentes com os documentos que foram apreendidos pelas investigações.
O casal é suspeito de receber dinheiro desviado da Petrobras em uma conta não declarada no exterior, e também no Brasil. Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidenta Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Ao serem ouvidos pelos investigadores, João Santana e Monica Moura disseram que os pagamentos feitos no exterior, para uma conta não declarada que o casal admitiu possuir, eram referentes apenas a campanhas feitas no exterior. Dentre esses pagamentos estavam US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, apontado como operador de propina no esquema da Petrobras, e US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht.
“Nem João Santana ou Monica Moura explicaram, ademais, porque a Odebrecht teria efetuado pagamentos de campanhas eleitorais na Venezuela e, principalmente, qual a relação de Zwi Skornicki com a campanha eleitoral na Angola”, afirmou Moro sobre a versão da defesa.
Já sobre os pagamentos no Brasil, Moro afirmou que planilhas apreendidas demonstram que a Odebrecht pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome “Feira”, entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Operação Lava-Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.
Para a PF, ficou evidente que “Feira” é um codinome usado para se referir ao casal, mais especificamente Monica Moura, que controlava as finanças das empresas.
“A prova, em cognição sumária, da realização de outros pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht à “Feira”, ou seja, a Monica Moura e a João Santana, durante o ano de 2014 e 2015 e em reais no Brasil, é, em princípio, inconsistente com álibi apresentado, de que os pagamentos na Shellbill teriam sido os únicos efetuados pela Odebrecht ao casal”, observou o juiz.
Para Moro, João Santana e Monica Moura não esclareceram os pagamentos, apenas negaram serem chamados pelo codinome “Feira”. “É até possível que não utilizassem entre eles esse codinome, mas o que é relevante são as provas, incluindo a anotação explícita de Maria Lúcia Guimarães, de que a Odebrecht, em suas operações de pagamentos secretos, a eles se reportava como “Feira”.
Ainda segundo o juiz Sérgio Moro, provas indicam que o relacionamento de João Santana e Monica com a Odebrecht, empresa acusada na Lava-Jato, é maior do que o admitido pelos suspeitos e que eles teriam recebido da empresa quantias “bem mais expressivas do que aquelas já rastreadas” na conta na Suíça.
Risco de interferências
Para o magistrado, há o risco de que o casal possa interferir nas investigações do caso. Ele apontou como justificativa o fato de que a PF descobriu que João Santana apagou uma conta que possuía no Dropbox – serviço de armazenamento e compartilhamento de arquivos na nuvem – no mesmo dia em que foi deflagrada a 23ª fase da Lava-Jato.
Neste dia, o publicitário ainda estava na República Dominicana e não havia se apresentado para a prisão.
“Considerando a data da providência, a medida tinha a finalidade provável de impedir o acesso das autoridades policiais ao conteúdo armazenado em nuvem junto aquele endereço eletrônico, já que a interceptação ou quebra de sigilo telemático é recurso usualmente empregado nas investigações policiais modernas”, consignou Moro, justificando a decisão de manter o casal preso para evitar a destruição de possíveis provas.
Além disso, o juiz ainda afirmou que há risco de que João Santana e Monica Moura, se soltos, apresentem documentos fradulentos para justificar os pagamentos recebidos supostamente pela Odebrecht. Isso porque, segundo o juiz, o casal apresentou álibi inconsistente com as provas colhidas até o momento.
Bilhete “carinhoso”
Ainda no pedido de conversão da prisão, a PF também apontou um novo bilhete de Monica Moura no interior de um caderno apreendido com Maria Lúcia. De acordo com os delegados, ao mandar um “obrigada e um beijo”, Monica demonstrou proximidade com a secretária da Odebrecht.
Um fragmento de papel de coloração amarela, conhecido popularmente como post-it, também foi encontrado no meio do caderno e mostra telefones que seriam supostamente da mulher de Santana.
“Chama a atenção, nos dois casos, as referências a horários, o que pode indicar que a emitente aguardasse algo a ser recebido, que poderiam certamente tratar-se dos ‘acarajés’, especialidade de MARIA LÚCIA. E frise-se, não se trata de ilação conforme afirmado pela defesa do casal. Há sim uma farta gama de indícios a corroborar o raciocínio exposto”, completa a PF.
“O laudo pericial foi definitivo ao indicar que o bilhete ‘carinhoso’, que indica os horários disponíveis para uma possível entrega de ‘acarajés’, partiu do punho da investigada Monica Moura”, declarou a PF.
Operação Acarajé
A atual fase da Lava-Jato foi batizada de Operação Acarajé, que era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava-Jato. (AG)
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