Por Redação O Sul | 24 de junho de 2025
O advogado Demóstenes Torres, responsável pela defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil, afirmou nessa terça-feira (24) que, “se fosse em outro momento”, a delação premiada de Mauro Cid, em acordo com a Polícia Federal (PF) homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já teria “caído”.
“Acredito que, no julgamento, essa delação não vai subsistir”, acrescentou Demóstenes. Ele ironizou a sequência de depoimentos do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro: “Devia ter uma autoacareação entre o que ele disse. São doze ou treze depoimentos e doze ou treze versões.
Desde o início da ação penal da trama golpista, a revista Veja publicou reportagens mostrando contradições entre o que Cid afirmava nos depoimentos e o que dizia sobre o processo em comunicações clandestinas, proibidas pelo acordo de colaboração.
No caso mais recente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu inquérito para investigar o advogado Eduardo Kuntz, com quem o delator trocou mensagens por um perfil no Instagram em nome de sua esposa.
Em entrevista a jornalistas nessa terça depois de acareações com Cid, Demóstenes Torres ainda afirmou que, “na realidade, ficou bom até para o presidente Boslonaro, porque o Freire Gomes disse que ele em nenhum momento disse que daria golpe e que, quando alertado para o rumos que as coisas estavam tomando, ele concordou e desistiu”.
“Processo cubano”
Após a acareação, Demóstenes Torres, disse que é provável que o STF absolva alguns dos réus da ação penal por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o almirante Garnier, seu cliente, comandava a Marinha.
Em entrevista ao Poder360, o ex-senador declarou que há algumas acusações na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) que “não se sustentam”. Sem detalhar quais seriam, Torres disse que “nenhum processo se perfaz só com condenações. Aí viraria um processo soviético, um processo cubano, um processo hitlerista, da era de Mussolini. Tem que ter condenações e absolvições. Para isso serve o devido processo legal”.
Torres afirmou que acredita “piamente” que haverá absolvições. Explica que, em casos em que as acusações não são comprovadas, pode ser aplicado o princípio do “in dubio pro reo”.
A expressão latina significa “na dúvida, a favor do réu”. Se refere a um princípio do ordenamento jurídico brasileiro que expressa que, quando houver dúvidas no processo penal por falta de provas, a interpretação do juiz deve ser em favor do acusado.
No caso de Almir Garnier, Torres afirma que embora os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior estejam contra o almirante, “há outra meia dúzia de provas a favor”. (Com informações da revista Veja e do Portal360)
