Por Redação O Sul | 12 de julho de 2015
O Medicare, programa público de assistência à saúde dos maiores de 65 anos nos Estados Unidos, anunciou que planeja cobrir o aconselhamento médico para pacientes terminais.
A medida incentiva médicos públicos a conversarem com seus pacientes sobre o que fazer caso eles tenham uma condição terminal e irreversível e estejam inaptos a se manifestar.
Mais do que isso, a expectativa é encorajar médicos do setor privado a fazerem o mesmo, já que o Medicare, com 55 milhões de beneficiários, estabelece diretrizes para o setor de saúde do país.
Conforme o caso, o paciente receberá informações sobre procedimentos como o desligamento de aparelhos que o mantenham vivo, cuidados paliativos (restritos a mitigar o sofrimento e confortar o paciente) e esforços intensivos de ressuscitação.
O tema provocou polêmica em 2009, quando aventado no debate da reforma da saúde promovida pelo presidente americano Barack Obama, e chegou a ser descrito por rivais e críticos como o estabelecimento de “painéis da morte”.
Agora a ideia já está sendo aceita pela sociedade. Joe Rotella, diretor médico da Academia Americana de Internação e Cuidados Paliativos de Medicina acredita que a grande controvérsia já tenha passado. “Eu acho que a sociedade vai superar isso neste momento e ver o lado bom”, disse. “É realmente sobre o que significa os últimos momentos da vida.”
Mudança ocorre em 2016.
A mudança de política vai entrar em vigor em 1 de janeiro de 2016. A Associação Médica Americana comemorou a decisão. “Essa questão tem sido mal interpretada, e está na hora de facilitar a decisão do paciente sobre seus cuidados avançados”, afirmou a entidade, em nota.
Pesquisa da Kaiser Family Foundation mostra que quatro em cada dez americanos com 65 anos ou mais não têm registro de como querem que seja sua assistência no fim da vida. Segundo as regras anunciadas pelo Medicare, apenas médicos que desejarem oferecer o serviço o farão. Ao adotar a prática, o Medicare passou também a usar um termo mais suave: “planejamento avançado de cuidados” (ou antecipado). A ideia é refletir análises de especialistas segundo os quais as pessoas deveriam tornar públicos seus desejos sobre o que fazer em caso de condição terminal o quanto antes.
O aconselhamento visa auxiliar o paciente a discernir entre os tipos de tratamento que poderia receber em seus momentos finais. As normativas estarão abertas para debate e comentários por 60 dias até serem finalizadas. A morte assistida, ou suicídio assistido, é legal em cinco Estados americanos (Oregon, Montana, Novo México, Vermont e Washington). O primeiro a adotá-la foi o Oregon, em 1997. Outros 20 (de um total de 50) debatem o tema na Justiça ou o farão em referendos. A nova diretriz, porém, não muda a legislação sobre essa matéria. Em 2014, o suicídio assistido de Brittany Maynard, uma jovem de 29 anos com um câncer agressivo no cérebro, reabriu o debate.
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