Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

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Polícia Menos de 3% dos detentos soltos durante a pandemia de coronavírus voltaram a cometer crimes e foram presos novamente no RS

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226 apenados regressaram aos presídios por prisão em flagrante

Foto: Divulgação
Advogados usavam atestados médicos falsos para alegar que detentos eram do grupo de risco do novo coronavírus. (Foto: Divulgação)

Um levantamento da CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça), feito entre os dias 18 de março e 31 maio, aponta que 7.736 detentos saíram do sistema prisional no Rio Grande do Sul nesse período. Desse total, aproximadamente 2.200 foram contemplados com liberdade ou prisão domiciliar em decorrência da pandemia de coronavírus.

De acordo com a CGJ, a maioria já cumpria pena nos regimes aberto e semiaberto. Os dados revelam que 226 apenados voltaram a cometer crimes e regressaram aos presídios por prisão em flagrante. O número representa 2,9% do total de detentos soltos neste período.

O juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco salientou que “a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, de 17/3, previu uma série de medidas para prevenir o contágio da população prisional pelo coronavírus. Entre essas medidas, estão a revisão de prisões provisórias e a concessão de prisão domiciliar para presos do grupo de risco (idosos, gestantes e portadores de doenças graves). Os magistrados, em cada caso concreto, ponderam os bens jurídicos tutelados pelo ordenamento jurídico, em especial segurança pública e saúde da pessoa privada de liberdade, quando da análise dos pedidos de concessão de prisão domiciliar ou liberdade em razão da pandemia”.

Dados coletados pela Corregedoria-Geral da Justiça apontam que apenas 5% da população prisional foi contemplada com liberdade ou prisão domiciliar em razão da Covid-19. “Não podemos desprezar a precariedade e a superlotação dos estabelecimentos penais e negar que presos, que vivem em ambiente de confinamento, principalmente pertencentes aos grupos de risco, estariam mais protegidos do coronavírus no cárcere. A taxa de letalidade pelo coronavírus entre pessoas presas, segundo o CNJ, é o quíntuplo da registrada na população em geral. Ademais, a contaminação generalizada de pessoas encarceradas e de agentes públicos afetaria o sistema de saúde”, alertou o magistrado.

Passo Fundo

Em Passo Fundo, uma das cidades com maior índice de mortes por causa da Covid-19 no RS, foi prorrogada a portaria que possibilitou aos apenados dos grupos de risco o cumprimento das penas em prisão domiciliar. A prorrogação se baseou no baixo índice de descumprimento das prisões domiciliares, segundo o Judiciário.

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