Por Redação O Sul | 14 de abril de 2023
Criado em 1974, a cobrança visa indenizar vítimas de acidentes.
Foto: Ag. BrasilO Ministério da Fazenda estabeleceu um grupo de trabalho para discutir medidas para aprimorar “o arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores”.
A criação do GT foi oficializada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). Com isso, estima-se que o Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) seja retomado.
O grupo terá 90 dias para discutir e enviar um relatório com as conclusões acerca do tema. Criado em 1974, a cobrança visa indenizar vítimas de acidentes.
O DPVAT deixou de ser cobrado durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da extinção seria evitar fraudes, que foram constatadas no passado em auditorias da Corte.
O grupo, que se reunirá quinzenalmente nos próximos 90 dias, será composto por representantes da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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O GRÊMIO jogou mal, mas ganhou! Kkk
Alguma notícia boa??
ARRECADA!!!!
Não está fácil manter toda a “Cumpanheirada”, sob as benesses do erário, através da arrecadação dos impostos pagos pela Classe Produtiva!
Continua arrependido de ter votado num mentiroso enganador?
Gozado que eu já falei isso várias vezes no passado e o senhor não me deu UM apoio… daí eu fui criticar o Lula em artigos passados e o senhor me ofendeu… dois pesos e duas medidas, né?
Esse é o papo de todo esquerdista.
Dizer q Bolsonaro é igual ao ladrão é dizer que um frasco de perfume francês é igual a uma esterqueira.
Acho que está mais que na hora de sair deste jogo à dois. Nem Bolsonaro, nem Lula defendem os interesses do país, mas sim de si próprios. Quero OUTRA opção para 2026. Chega destes dois.
Pseudogoverno esquerdista taxador!!!!
E os fanáticos creem que será para indenizações em acidentes de trânsito.
Eles odeiam a classe média, porque o carro do pobre é isento de tudo. Rico não faz diferença.
Quem ajudou a eleger este CRÁPULA VIGARISTA e agora vai voltar a pagar o DPVAT faz o 👎.
LULA LADRAO SEU LUGAR É NA PRISÃO
Todos sabiam do terror mas ..
Esse é o pai dos pobres o maior ladrão do mundo e viva o socialismo.Capim a seus adoradores.
De onde os “ingênuos” pensavam que o governo de esquerda iria tirar a arrecadação necessária para manter o seu estilo de governar, gastando além da conta e comprando o apoio de que precisa? O mais triste é ter que pagar pelos erros dos outros.
Espero que cobrem com juros os anos anteriores em que o imposto deixou de ser pago! Pobre não come carro, não anda de carro, não precisa de carro! Já tô fazendo o L com muito amor!