Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2021
O Ministério da Saúde lançou o primeiro edital do Programa Médicos pelo Brasil com mais de 21,5 mil vagas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do País. O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que o edital do processo seletivo seja publicado ainda em dezembro.
O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.
“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.
Os municípios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.
Metodologia
Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.
A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária. Ainda foram consideradas como localidades prioritárias DSEIs, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades. As informações são da Agência Brasil, do jornal O Globo e do Ministério da Saúde.
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