Rio Grande do Sul Ministério Público Federal passa a integrar conselho de crise criado pelo governo do Rio Grande do Sul para o enfrentamento do coronavírus

Procuradores-chefes da PR/RS e PRR4 serão os representantes institucionais do órgão federal.

Foto: Reprodução/Google Maps

Procuradores-chefes da PR/RS e PRR4 serão os representantes institucionais do órgão federal. (Foto: Reprodução/Google Maps)

Foi publicado na quinta-feira (23) decreto do governo do Rio Grande do Sul incluindo o Ministério Público Federal entre os órgãos que compõem o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19. O grupo, formado em 17 de março, reúne diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil para auxiliar o governo do Estado nos planos de ação e de controle do coronavírus.

Representarão institucionalmente o MPF os procuradores-chefes da PR/RS (Procuradoria da República no Rio Grande do Sul), Claudia Vizcaychipi Paim, e da PRR4 (Procuradoria Regional da República na 4ª Região), Marcelo Veiga Beckhausen. PR/RS e PRR4 são as unidades do MPF localizadas fisicamente no Rio Grande do Sul.

Por exercerem cargos de gestão administrativa nas unidades do MPF, sem atribuição extrajudicial ou judicial para o tema, sua participação no conselho pretende estreitar a comunicação do órgão federal com o governo gaúcho e facilitar o trânsito de informações.

Dados precisos e atualizados sobre recursos já disponíveis ou ainda por serem adquiridos e repassados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul (equipamentos de proteção individual, testes, respiradores mecânicos, leitos de UTI, entre outros, além dos próprios critérios de distribuição dentro do Estado) são imprescindíveis para que os demais procuradores do MPF, principalmente aqueles com atuação na área de direitos do cidadão, possam exercer com eficiência suas atribuições extrajudiciais e judiciais relacionadas à pandemia.

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