Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2017
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) homologou nesta quinta-feira (24) o acordo de leniência firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal e a J&F. Além da homologação, o colegiado também determinou o fim do sigilo do acordo.
Após semanas de negociações, o acordo foi fechado no fim de maio e prevê que a J&F pague multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos. De acordo com o MPF, essa é, em termos absolutos, a maior multa já aplicada no mundo por meio de um acordo de leniência.
O valor de R$ 10,3 bilhões será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a projeção é que chegue a R$ 20 bilhões em 25 anos. Os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e devem começar em dezembro deste ano.
O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016.
O valor que será pago pela J&F representa mais que a soma do que será pago por Odebrecht (R$3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 bilhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Todo o valor da multa paga pela J&F ficará no Brasil.
A multa de R$ 10,3 bilhões que será paga pela J&F será destinada ao Tesouro Nacional e às empresas públicas prejudicadas pelas ações ilegais da holding:
Leniência
Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.
A Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento da empresa.
O acordo vale para a empresa como pessoa jurídica e não contempla os executivos investigados, que precisam fazer acordo de colaboração premiada.
Chineses entram na briga pela celulose
A estatal China Paper é a mais nova interessada na Eldorado, empresa de celulose da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os chineses sinalizaram estar dispostos a pagar quase R$ 16 bilhões por 100% da empresa.
O valor superou os mais de R$ 15 bilhões oferecidos pela rival indonésia APP (Asia Pulp and Paper Group). A negociação com a APP está mais avançada, mas os chineses vêm sendo bastante agressivos. Procurada, a J&F não se pronunciou.
Os Batista tiveram que se desfazer de parte do seu império para reduzir a desconfiança dos bancos, depois que admitiram, em um acordo de delação premiada, pagar propina a políticos. Pessoas que acompanham as negociações afirmam que os asiáticos querem aproveitar a oportunidade e utilizar a Eldorado como plataforma para fabricar celulose no Brasil, um dos países com menor custo de produção no mundo.
A chilena Arauco chegou a ter um acordo de exclusividade com a J&F após oferecer R$ 14 bilhões pela Eldorado. Mas o negócio não foi concretizado no prazo, o que abriu espaço para a chegada de outras propostas. Entre os players nacionais, a Fibria tem interesse no negócio, porque também possui fábrica em Três Lagoas (MS). A companhia, no entanto, não está disposta a pagar o mesmo que os asiáticos.
A Fibria aposta que os valores vão cair depois que APP e a China Paper fizeram uma “due dilligence” da Eldorado, porque a empresa teria pendências judiciais e contábeis.
A China Paper contratou o HSBC para assessorar no negócio. A APP está com o BTG, a Arauco, com o Santander, e a Fibria, com o Morgan Stanley. Os Batista conduzem as negociações sem assessores financeiros. O próprio Joesley fala com os interessados.
Pessoas próximas à família dizem que a J&F não tem pressa de repassar a Eldorado, pois ganhou fôlego financeiro com outras vendas relevantes. Já foi vendida a Alpargatas, fabricante das Havaianas, por R$ 3,5 bilhões para as famílias controladoras do Itaú. A Lala (México) levou a Vigor por R$ 5,7 bilhões.
A JBS, carro-chefe dos negócios do Batista, vendeu suas operações de carne bovina na Argentina, no Uruguai e no Paraguai para o Minerva por US$ 300 milhões. O frigorífico também renegociou suas dívidas de curto prazo.
Com R$ 7,5 bilhões de dívida, a Eldorado pode render mais de R$ 6 bilhões para os Batista, que têm 80% de participação. Os fundos Petros e Funcef também são sócios.
A J&F não divulga a dívida total do grupo, mas antes dessas operações chegava a cerca de R$ 70 bilhões. Além disso, a holding se comprometeu a pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões às autoridades. (AG/Folhapress)
