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Rio Grande do Sul Ministério Público investiga suposta fraude na compra de insumos para combate ao coronavírus em Uruguaiana

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Prefeitura da cidade teria adquirido galões de álcool em gel com sobrepreço de 88%

Foto: MP/Divulgação
Prefeitura da cidade teria adquirido galões de álcool em gel com sobrepreço de 88%. (Foto: MP/Divulgação)

Um secretário municipal de Uruguaiana, na Região da Fronteira Oeste do Estado, uma diretora da Prefeitura e dois empresários da cidade são suspeitos de fraude na compra de insumos de saúde em meio à pandemia de coronavírus.

Eles foram alvo de uma operação do Ministério Público, deflagrada na manhã desta quarta-feira (28), com o apoio da Brigada Militar. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo as investigações lideradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na Saúde, do MP, a prefeitura de Uruguaiana comprou mais de 1,2 mil galões de álcool em gel de uma distribuidora de Canoas com sobrepreço de 88%.

“Há sérios indicativos tanto de que os requisitos formais para a aquisição sem licitação não foram observados quanto de que a justificativa apresentada para a dispensa não se afigura idônea”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

Cada garrafa de cinco litros custou R$ 150 aos cofres públicos – sendo que, no mercado, o preço mais alto encontrado à época da compra era de R$ 79,73. Outras cidades gaúchas, como Lajeado e Júlio de Castilhos, pagaram bem menos pelo mesmo produto: entre R$ 90 e R$ 100 por unidade. Em Uruguaiana, a negociação foi orçada em R$ 192 mil.

“Pela apuração feita até aqui, há possibilidade de prática de infrações à economia popular, à ordem tributária e econômica, bem como à legislação consumeirista e de Licitações, existindo indícios da prática de ilícitos penais”, complementou o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos.

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