Por Redação O Sul | 18 de abril de 2023
Moro alega que o vídeo em que aparece citando Gilmar Mendes foi descontextualizado
Foto: Agência CâmaraA ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por supostamente caluniar o decano da Corte, Gilmar Mendes.
O processo foi distribuído para o gabinete da ministra na noite de segunda-feira (17), horas após a chegada da denúncia ao STF. De acordo com o acompanhamento processual, Gilmar fica impedido de votar no julgamento porque está na condição de vítima, portanto, parte interessada na condenação de Moro.
Na última sexta-feira (14), o próprio ministro representou contra Moro na PGR devido à repercussão de um vídeo em que o senador, ex-juiz da Operação Lava-Jato, aparece dizendo a seguinte frase: “Não, isso é fiança, instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Na representação, o ministro afirma que tomou conhecimento do vídeo, que foi amplamente veiculado pela imprensa nacional, e pede que Moro seja processado criminalmente.
Na segunda-feira, três dias após a divulgação do vídeo, a PGR formalizou uma denúncia contra Moro em que diz: “Em data, hora e local incertos, o denunciado Sérgio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.”
Para a PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Mendes. A PGR pediu a prisão e a perda do mandato do senador.
Moro alega que o vídeo foi descontextualizado e que não há nenhuma acusação contra Gilmar. “Claramente, naqueles fragmentos que foram editados e manipulados, não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes. Não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional. O que existe são falas que foram descontextualizadas e divulgadas em fragmentos para falsamente me colocar como alguém contrário ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio ministro, o que nunca fui”, disse Moro.
