Brasil Ministro da Economia quer abater R$ 220 bilhões da dívida pública com dinheiro parado em fundos
Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2019
Dentro do conjunto de medidas que serão apresentadas nos próximos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai propor ao Congresso Nacional a liberação de R$ 220 bilhões que estão em fundos públicos. A área econômica levantou o montante em estoque nos fundos que considera estarem subutilizados ou terem função que não é prioritária.
Interlocutores do ministro afirmaram que esse dinheiro será destinado diretamente ao abatimento da dívida pública. Desde o início da gestão de Guedes, o foco das medidas apresentadas é a promoção de um ajuste fiscal para reequilibrar as contas do governo e permitir uma redução da dívida do País, que está em trajetória de alta e ultrapassou R$ 4 trilhões neste ano. O montante equivale a 5% da dívida pública federal.
A apresentação da medida para alterar o sistema de fundos está prevista para terça-feira (05), com o texto para tirar amarras do Orçamento e o pacote do pacto federativo, que altera a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios.
Guedes se reuniu nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-RJ), respectivamente, e planeja levar as propostas pessoalmente ao Congresso.
Os fundos públicos especiais são uma espécie de conta alimentada por recursos vinculados a uma receita específica, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais. Essas verbas têm direcionamento carimbado para projetos da área de cada fundo, como saúde, educação e ambiente.
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