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Política Ministro do Supremo manda o governo fazer nova versão de plano contra coronavírus entre indígenas

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Decisão do ministro atende a entidades que representam indígenas, MP e Defensoria, que apontaram "imprecisões" no documento do governo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Seis meses após declarada a pandemia de Covid-19, os dados oficiais apontam para 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (21) que o governo apresente uma nova versão do plano para o enfrentamento da Covid-19 entre os indígenas. Ele já havia dado determinação semelhante no último dia 7. O documento com novos ajustes deverá ser apresentado até 7 de setembro.

A elaboração do plano foi uma determinação do próprio ministro ainda em julho, como parte de uma série de medidas tomadas no âmbito de uma ação da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e de partidos políticos.

A entidade e os partidos contestaram no STF a política do governo para o combate da doença entre povos indígenas. As determinações do ministro foram referendadas pelo plenário do Supremo neste mês.

A ordem para alterar o plano foi expedida depois que Barroso recebeu, da Apib e de outras instituições – como Fundação Oswaldo Cruz, CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União – críticas a pontos do documento.

No relato do ministro, a Apib também informou ao STF que chamou a atenção para a previsão, dentro do plano, de medidas de promoção do turismo em terras indígenas para retomada da economia.

“O plano efetivamente se estende longamente sobre ações passadas já realizadas, que não integram seu objeto, dado que o propósito da medida determinada em cautelar é a implementação de ações futuras, que complementem as ações já realizadas ou em curso. É, ainda, genérico quanto às ações propostas”, afirmou o ministro Barroso.

O ministro também concordou com o argumento em relação à prestação das informações sobre os indígenas.

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