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Brasil Ministro do Supremo nega pedido para afastar o ministro da Saúde do cargo

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O ministro justifica que cabe ao presidente da República nomear e exonerar ministros. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O  ministro Ricardo Lewandowsk, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (21) o pedido da Rede Sustentabilidade para o afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, devido à condução da política de enfrentamento à pandemia de covid-19. Na decisão, o ministro justifica que cabe ao presidente da República nomear e exonerar ministros.

“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela Pasta, mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.

No pedido, a Rede deu destaque em especial à situação do Amazonas, onde a falta de oxigênio levou à morte de pacientes, situação que começa agora a ser vista também no Pará. O partido alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus, que, infelizmente, causaram a morte de mais de 210.000 cidadãos brasileiros, sendo que alguns não tiveram sequer a chance de lutar pela vida, por não terem oxigênio”.

Foram feitos ainda outros dois pedidos. O primeiro deles para o governo federal especificar o estoque de oxigênio disponível no Brasil, em especial no Norte. O segundo para  que o governo federal apresentasse em até 24 horas um planejamento para entregar o oxigênio.

Lewandowski negou as solicitações justificando que os pedidos extravasam o requerimento inicialmente feito pelo partido. Argumentou que as decisões não podem ser fundamentadas em “pedidos genéricos”. Segundo o ministro, a ação veicula diversos pleitos, mas “carecedores de quaisquer comprovações empíricas, baseados em meras notícias jornalísticas”.

“A mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado, ou às suas comissões”, escreve o magistrado.

Pazuello

Sem dar datas de quando as vacinas já adquiridas chegarão ao País, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (21), aguardar uma “avalanche” de propostas para a compra de imunizantes nos próximos dias.

O Brasil corre o risco de ter de interromper a vacinação nos próximos dias por ainda não ter recebido as doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca, da Índia, e de insumos da China para a produção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan.

“Em janeiro, agora, e começo de fevereiro, vai ser uma avalanche de laboratórios apresentando suas propostas. A gente tem de estar com muita atenção e cuidado, para colocar todas elas o mais rápido possível disponíveis, dentro da segurança e eficácia”, disse o ministro durante evento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Ministério da Saúde afirma que ainda negocia com empresas como a Pfizer, mas trata com desdém a proposta de venda de imunizantes da farmacêutica. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar, em tom irônico, que quem tomar esta vacina pode virar “jacaré”.

Além disso, o governo corre para garantir importações já contratadas. Pazuello disse que conversou “pessoalmente” duas vezes, na quarta-feira (20), com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. “Ele colocou que não há nenhuma discussão política e diplomática, e sim burocrática. Ele vai encontrar onde está esse entrave e ajudar a destravar”, disse Pazuello.

Os insumos da China vão permitir que a Fiocruz e o Butantan produzam, respectivamente, doses das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da CoronaVac.

O ministro disse ainda que a previsão contratual era de entregar até 31 de janeiro o insumo à Fiocruz. “Estamos nos antecipando ao problema. Só posso acionar (contratualmente), e acionarei (a AstraZeneca) no primeiro dia de atraso, que é após o fim de janeiro”, disse.

Após desentendimentos com a China, o governo brasileiro agora nega divergências políticas e montou uma força-tarefa para negociar a importação deste insumo. O chanceler Ernesto Araújo, porém, tem sido isolado nas discussões. O próprio presidente Jair Bolsonaro, porém, já desacreditou a segurança e eficácia da CoronaVac citando a sua “origem”. O produto foi desenvolvido pela chinesa Sinovac. “Da China nós não compraremos. É decisão minha. Não acredito que ela transmita segurança suficiente a população pela sua origem, esse é o pensamento nosso”, disse Bolsonaro, em outubro, em entrevista à Jovem Pan.

Sem apontar datas, o ministro afirmou ainda que a liberação de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia deve ocorrer em breve. “Notícias são muito boas, mas não há data exata da decolagem. Ela será dada nos próximos dias. Nos próximos dias é muito próximo”, afirmou o ministro.

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