Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2024
O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu, nessa terça-feira (5), que o imposto sobre o consumo deve ter uma alíquota próxima de zero. Ele participou do 2º Simpósio Liberdade Econômica, que promoveu discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária, em Brasília (DF).
Como contrapartida à redução do imposto sobre o consumo, o ministro do Turismo defendeu a taxação dos super-ricos. A proposta é defendida pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não é admissível que um cidadão, que recebe 1 milhão de dólares por mês, pague o mesmo imposto, quando vai comprar um refrigerante, do que um trabalhador que ganha R$ 1.500 por mês. O tributo, que incide sobre o consumo, é o mais injusto para sociedade de qualquer país”, afirmou Sabino.
O governo estima que a alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços seja de 27,97% com a reforma tributária, cuja regulamentação está em tramitação no Congresso Nacional.
O ministro Celso Sabino também defendeu a taxação sobre o lucro e os dividendos de empresas.
“O consumo de bens e serviços precisa ter uma alíquota próxima de zero. Isso é muito importante. Para que isso aconteça e para que o estado sobreviva, nós temos que ter contrapartidas. A contrapartida é taxar a distribuição de lucros e dividendos e a renda através dos lucros”, disse o ministro.
Os dividendos – parte do lucro distribuído aos acionistas de uma empresa – são isentos de impostos no Brasil.
Também participaram do evento o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o ministro de Portos de Aeroportos, Silvio Costa Filho; Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do Banco Central; Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e o senador Efraim Filho.
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