Quarta-feira, 10 de setembro de 2025

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Política Ministro Flávio Dino pede investigação à Polícia Federal por ameaças nas redes após voto para condenar réus da trama golpista

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Segundo o magistrado, essas coações se intensificaram após os últimos acontecimentos relacionados ao Nepal.

Foto: Sophia Santos/STF
Segundo o magistrado, essas coações se intensificaram após os últimos acontecimentos relacionados ao Nepal. (Foto: Sophia Santos/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu uma investigação à Polícia Federal (PF) por ameaças contra ele recebidas pela internet.

Segundo o magistrado, essas coações se intensificaram após os últimos acontecimentos relacionados ao Nepal, o que, para ele, demonstra a gravidade da situação e “necessidade de atuação das autoridades competentes”.

O pedido acontece também após o voto do ministro pela condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, na trama golpista.

O Nepal viveu nesta semana uma onda de protestos sem precedentes, liderada por jovens da chamada “Geração Z”, que tomou as ruas contra a desigualdade social, a corrupção e o bloqueio das redes sociais imposto pelo governo. Em apenas dois dias, a revolta transformou Katmandu em cenário de caos: prédios governamentais, casas de ministros, o Parlamento e até a Suprema Corte foram incendiados. Autoridades foram agredidas pela multidão e o primeiro-ministro Khadga Prasad Oli acabou renunciando diante da pressão popular.

“São milhares de postagens em redes sociais, incentivando ataques letais aos ministros e seus familiares, bem como a destruição da Sede do STF. A representação busca garantir que a Polícia Federal adote todas as medidas cabíveis para identificar os autores das gravíssimas ameaças”, diz o gabinete do ministro em nota.

Dino votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e os demais seis réus da trama golpista. O magistrado, no entanto, sinalizou que vê uma participação menor na ofensiva dos ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e do deputado Alexandre Ramagem. O tamanho da pena de cada um será definido em uma fase posterior do julgamento, caso a decisão da Primeira Turma seja pela condenação.

Ele também afirmou que Bolsonaro e Braga Netto eram os líderes da trama golpista e que a Constituição veda a anistia a crimes contra a democracia. O ministro ainda rebateu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que afirmou que o ministro Alexandre de Moraes promove uma “tirania”.

Antes do voto de Dino, Moraes, relator do caso, se posicionou pela condenação de todos os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete acusados. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), por quem a Câmara dos Deputados suspendeu a tramitação da ação nesses pontos.

Segundo Moraes, Bolsonaro – atualmente preso em regime domiciliar – liderou uma organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e agiu para impedir a posse do presidente eleito. O relator descreveu uma cronologia de atos que, segundo ele, comprovam a tentativa de golpe:

– Live de julho de 2021: Bolsonaro atacou as urnas sem provas. “A live foi mais um ato executório”, disse Moraes.

– Reunião ministerial de julho de 2022: encontrada no computador de Mauro Cid, foi classificada como “confissão” de integrantes.

– Reunião com embaixadores (julho de 2022): Moraes chamou o encontro de “entreguismo” e de “tentativa de retorno à posição de colônia”.

– Operações da Polícia Rodoviária Federal no 2º turno de 2022: Moraes afirmou que foram dirigidas contra eleitores de Lula e que a cronologia mostrou o “absurdo total” da conduta.

– Plano Punhal Verde e Amarelo: documento de novembro de 2022 que previa neutralizar autoridades. “Não é crível achar que o general foi ao Alvorada e fez barquinho de papel com o plano”, ironizou Moraes.

– Áudio de Mário Fernandes a Mauro Cid: no qual Bolsonaro teria anuído com ações golpistas até a diplomação. “Não há prova mais cabal”, disse o relator.

– Minutas de decreto golpista: Moraes afirmou que a organização “já tinha decidido pelo golpe — só faltava definir os termos”.

– Atos violentos: bomba em caminhão no Natal de 2022, ataques de 12 de dezembro e a invasão de 8 de janeiro foram citados como parte da escalada.

“Estamos esquecendo que o Brasil quase voltou a uma ditadura de 20 anos porque um grupo político não soube perder as eleições”, declarou.

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