Brasil Mudança no cálculo da aposentadoria é uma “solução momentânea”, diz ministro da Previdência Social
Por Redação O Sul | 18 de junho de 2015
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da MP (Medida Provisória) 676 para substituir a fórmula 85/95 no cálculo da aposentadoria – vetada pela presidenta Dilma Rousseff – deve ser encarada como uma “solução momentânea”. Segundo o governo, o novo formato representará uma economia de 50 bilhões de reais até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto).
Gabas avaliou que uma regra definitiva para a fórmula que substitui o fator previdenciário deve ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal e que conta, também, com a participação de aposentados, empresários e centrais sindicais. Conforme a MP publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, que já está em vigor, a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população – que, em tese, aumenta a cada ano – começando em 85/95. As somas de idade e de tempo de contribuição previstas serão acrescentadas em um ponto em diferentes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Com isso, em 2022, atingiriam a marca de 90 (mulheres) e 100 (homens), permanecendo assim.
Gabas indicou, porém, que o governo tende a defender um endurecimento na regra no futuro, de modo que o patamar 90/100, contemplado na MP para vigorar a partir de 2022, suba ainda mais nos anos subsequentes. “A estrutura da Previdência Social precisa ser planejada. O conceito não pode ser estático. Tem de levar em conta expectativa de vida e sobrevida. Queremos um número que seja móvel, consiga evoluir no tempo, observando a expectativa de vida. Reflete o momento de transição demográfica”, declarou o ministro.
“Essa proposta de progressividade melhora a sustentabilidade da Previdência Social e garante o direito de todos os brasileiros. Nós procuramos fazer isso também de forma que dá previsibilidade ao trabalhador e trabalhadora que vai se aposentar. Você tem uma tabela que sabe como ela vai evoluir até 2022. Então, as pessoas que estão considerando se aposentar, não precisam ter pressa”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a progressividade cria um quadro de segurança para o trabalhador, que sabe quais serão as regras para os próximos dez anos. “É uma regra que do ponto de vista macroeconômico não gera nenhuma deterioração em relação à situação que a gente estava. Permite implantar a ideia que o Congresso trouxe de forma sustentável”, sustentou.
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