Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Advogado que retornou ontem a Porto Alegre, após viagem profissional, ficou surpreso quando, numa reunião em Washington, perguntaram “como o Brasil convive com o manicômio tributário”.
Deu uma resposta evasiva, mas durante o voo, sozinho, teve de concordar. A legislação é megacomplexa, remendada, ultrapassada, benéfica a uns poucos e nociva à maior parte da sociedade, principalmente os mais pobres.
ARTE DE COMPLICAR
O sistema tributário brasileiro contém mais de 120 mil normas, entre leis, regulamentos, portarias, artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Em março de 2014, o advogado mineiro Vinícios Leôncio compilou toda a legislação sobre impostos, taxas e contribuições. Reuniu tudo em 42 mil páginas. Recorde mundial.
RESULTADO
O relatório da Frente Parlamentar da Segurança Pública, criado em março deste ano na Assembleia Legislativa, será entregue na próxima semana ao governador José Sartori. Iniciativa do deputado Jorge Pozzobom, obteve apoio unânime de seus colegas.
Foram realizadas reuniões dos parlamentares com técnicos dos órgãos de Segurança Pública. Ao final do documento de 43 páginas, constam inúmeras propostas, entre as quais:
1) O Parlamento gaúcho pode criar um critério que exclua a Secretaria de Segurança Pública do limitador de gastos previstos no orçamento.
2) Obter 15 milhões de reais para o projeto de instalação do cercamento eletrônico de Porto Alegre e municípios da região metropolitana.
3) Garantir apoio da iniciativa privada para custear a ampliação do policiamento ostensivo no Centro da Capital.
DOIS LADOS
Será difícil ficar em cima do muro. O presidente Michel Temer deixou claro: ser da base tem o bônus do poder e ônus de apoiar medidas amargas.
PROJEÇÃO
Sem o ajuste fiscal, o governo federal terá de se financiar com juros crescentes, levando à explosão da dívida pública. Seria o descontrole da inflação e um tiro fatal na retomada do crescimento econômico.
MENOS BUROCRACIA
Projeto de lei quer instituir o Diário Oficial Único Eletrônico do Estado, reunindo todos os poderes, para facilitar o acesso à informação. O autor é o deputado Ronaldo Santini.
PERFIL
A propaganda eleitoral revela candidatos chamados rompe nuvens. Não há voo ruim para eles. Pilotam teco-teco como se fosse um Boeing.
SEM TEMOR
Trecho do Hino da Independência, letra de Evaristo da Veiga, que começou a ser cantado a 8 de setembro de 1822: “Não temais ímpias falanges / Que apresentam face hostil / Vossos peitos, vossos braços / São muralhas do Brasil.”
Segue atual.
RECONHECIMENTO
José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, é o único brasileiro com estátua em local público dos Estados Unidos. Desde 1955, está no Bryant Park, de Nova Iorque. Articulador político como poucos, garantiu apoio em Londres, Paris e Washington que animou o Imperador. Acabou sendo preso e deportado por Dom Pedro I.
RÁPIDAS
* A campanha eleitoral aproxima-se da fase lança-chamas.
* Nestas eleições municipais, pela primeira vez as mulheres serão maioria.
* Conversa comum entre assessores de comitês eleitorais: “Estamos no mesmo barco, mas onde é que está a água?”
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