Brasil “Não precisa vir com grosseria”, diz o ministro Barroso ao colega Gilmar, que responde: “Vossa excelência perdeu”
Por Redação O Sul | 22 de abril de 2021
Após um período de trégua, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a bater boca no Supremo Tribunal Federal (STF). Só que desta vez a discussão não foi presencial, mas por videoconferência. A briga levou o presidente da Corte, Luiz Fux, a suspender a sessão que analisava a manutenção da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do tríplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente Lula chegou a ser condenado.
Barroso reclamou de grosseria e manipulação, e Gilmar ressaltou que Barroso estava do lado derrotado no julgamento. Gilmar argumentou que o processo da suspeição estava no gabinete dele, não cabendo ao ministro Edson Fachin tentar adiar o julgamento.
Barroso tentou argumentar a favor de Fachin e Gilmar reagiu exaltado. “Também quero aprender essa fórmula processual”.
“A fórmula processual é se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro”, respondeu Barroso, que ainda afirmou: “Estou argumentando juridicamente. Não precisa vir com grosseria”.
Gilmar reagiu fazendo referência a Moro, apelidado por procuradores da Lava-Jato de “Russo”. “Talvez isso exista no código do Russo. Aqui não”, disse Gilmar.
“Existe no código do bom senso. O respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir”, respondeu Barroso.
Ele ainda criticou o fato de Gilmar ter ficado dois anos sem devolver o caso para análise da Segunda Turma, só fazendo isso depois que Fachin, em outra decisão, anulou as decisões tomadas nos processos de Lula na Lava-Jato. Com isso, Fachin tentou acabar com o julgamento da suspeição, mas não conseguiu.
“Vossa Excelência sentou a vista durante dois anos e depois se acha no direito de ditar regra para os outros”, disse Barroso.
Gilmar criticou ainda o “moralismo” de Barroso. Os dois continuaram discutindo e Fux resolveu suspender a sessão, mas ainda foi possível ouvi-los.
“Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso de Mello, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros”, disse Barroso.
Apesar da confusão que se instalou na sessão virtual, foi possível ouvir Gilmar fazer uma referência ao placar do julgamento desta quinta (22), em que sete ministros já votaram para manter a suspeição, e apenas dois, entre eles Barroso, foram contra.
“Vossa excelência perdeu”, rebateu Gilmar ao colega.
“Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar a palavra dos colegas, mas está encerrada a sessão”, disse Fux.
Embate anterior
Outro momento de embate da sessão desta quinta-feira foi entre Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. O último havia proferido um longo discurso contra a corrupção e minimizou o suposto teor comprometedor de mensagens obtidas por hackers, mostrando possível combinação entre procuradores e Moro no caso de Lula. A sessão acabaria em seguida, mas Lewandowski quis antecipar seu voto, manifestando-se a favor de manter a decisão da 2ª Turma, que declarou Moro parcial.
Ele disse que tal posicionamento não significa ser favorável à corrupção e citou efeitos da Lava-Jato na economia.
“Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?”, interrompeu Barroso.
“Não. Vossa Excelência sempre quer trazer à baila a questão da corrupção, como se aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favoráveis à corrupção. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes, a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, respondeu Lewandowski.
Depois, Lewandowski citou as mensagens obtidas por ataque hacker, contrapondo-se às declarações anteriores de Barroso, que havia dito que o contato do juiz com as partes (defesa e acusação), sem a presença de ambos, é uma prática, embora discutível, tradicional no Brasil.
“Um juiz indicar testemunhas para a acusação não me parece pecadilho. A combinação do momento de oferecimento de denúncia, não me parece pecadilho. A combinação com relação a prisões preventivas”.
Barroso interrompeu novamente para dizer que a Polícia Federal não atestou a autenticidade das mensagens, ao que Lewandowski retrucou que a cadeia de custódia foi identificada íntegra.
“Pensei que Vossa Excelência fosse garantista. São provas ilícitas”, rebateu Barroso. (Com informações do site O Globo)
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