Brasil “Não somos um ninho de cobras”, diz o ministro Luís Roberto Barroso sobre o Supremo
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2020
Em mais um gesto de reaproximação, os outrora desafetos Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram no dia 9 de uma live organizada pelo Instituto de Direito Público, faculdade de que Mendes é sócio.
Barroso deu uma aula magna sobre o papel do Judiciário durante a pandemia, e, ao fim de sua fala, fez uma referência sutil às desavenças entre ministros no passado — o que hoje tem ocorrido muito pouco entre os 11, que ao menos publicamente seguem bem mais unidos. Disse Barroso:
“Esse isolamento compulsório faz com que as pessoas redescubram suas afetividades e a necessidade do outro. A falta que nos faz podermos abraçar e beijar as pessoas. As sessões virtuais do Supremo sanaram uma situação emergencial. Mas evidentemente nós sentimos falta de estarmos juntos, de podemos conversar um com o outro, de podermos abraçar um ao outro, fazer uma brincadeira. Nós não somos um ninho de cobras eivados de inimizades. Pode acontecer um acidente na vida aqui ou ali, mas nós nos queremos bem, temos relações cordiais. Eu acho que isso tudo que aconteceu reavivou um pouco a percepção de como a afetividade é uma energia revolucionária, como é importante”.
Diplomatas venezuelanos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de covid-19. Barroso ratificou a liminar deferida no dia 2 de maio, pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), suspendendo a expulsão do corpo diplomático da Venezuela no Brasil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Relações Exteriores se manifestaram contra a decisão, argumentando, entre outras coisas, que compete ao presidente da República, por atribuição constitucional, decidir sobre as relações internacionais do país.
Bloqueio do Whatsapp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.
Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.
Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.
O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.
As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.
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