Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2020
Quase uma década depois de ter parado de fumar, Mabel Battle ainda tem o último maço de cigarros que comprou. Ela o guarda como lembrete de todos os momentos cinzentos que passou tremendo de frio do lado de fora de seu escritório, em Ohio, para desfrutar de sua dose de nicotina em companhia dos outros fumantes.
O maço, ainda envolto no celofane original, é uma prova de sua força de vontade, diz Battle. Depois de numerosas tentativas frustradas, ela enfim conseguiu parar de fumar.
Mas o sucesso dela em abandonar o cigarro também representa o resultado notável de um experimento empresarial contencioso. O que finalmente a levou à decisão foi o medo de que seu vício pudesse lhe custar o emprego. “Eu queria manter o emprego mais do que queria fumar.”
A Cleveland Clinic, onde ela trabalha como coordenadora de uma unidade de saúde, é um dos líderes nas iniciativas empresariais de combate ao fumo. A empresa proibiu o fumo nos 68 hectares de seu complexo em 2008 e em seguida adotou uma nova regra que previa testes químicos de todos os candidatos a emprego; aqueles que mostrassem traços de nicotina nos exames não seriam contratados.
Trabalhadores como Battle, que já eram parte dos quadros da empresa antes da proibição, não seriam demitidos por fumar em seu tempo livre, mas ela percebeu a mudança de cultura que estava em curso.
“Trabalhar no ramo da saúde envolve dar o exemplo”, disse o médico Bruce Rogen, diretor de medicina do plano de saúde dos funcionários da Cleveland Clinic. Desde que a clínica adotou a proibição, e que começou a oferecer programas gratuitos para que seus empregados deixassem o fumo, diz Rogen, centenas de pessoas pararam de fumar.
Só 21 Estados (entre os quais o Ohio, onde fica a clínica) permitem que empresas excluam fumantes de suas forças de trabalho. E, nesses lugares, regras semelhantes à adotada pela Cleveland Clinic se tornaram a norma no setor de saúde, segundo Rogen. Agora, a prática se espalha, e companhias de outros setores implementam regras semelhantes.
Isso delicia os ativistas que combatem o fumo. No entanto, levou defensores dos direitos civis a lançar alertas sobre o controle cada vez maior que os empregadores exercem sobre as vidas dos trabalhadores, mesmo fora do expediente.
A U-Haul, companhia de mudanças sediada no Arizona que tem 30 mil trabalhadores, se tornou neste mês um dos maiores empregadores dos EUA a suspender a contratação de usuários de nicotina — termo que inclui não apenas os fumantes mas os usuários de “produtos de nicotina”.
O termo pode abarcar pessoas cujos exames revelem presença de nicotina porque elas estão tentando deixar de fumar por meio de cigarros eletrônicos (“vaping”), adesivos ou goma de mascar que contêm nicotina.
Como a Cleveland Clinic, a U-Haul permitirá que pessoas contratadas antes da restrição conservem seus empregos. E as restrições de contratação só se aplicarão aos 21 estados em que isso é legal nos EUA.
No entanto, caso uma empresa americana decida demitir quem usa nicotina, os empregados não teriam muito recurso, a depender do local. Fumantes não são uma “classe protegida”, salvaguardada por leis federais, como minorias raciais ou deficientes.
Isso significa que, nos estados em que a lei permite demissões sem justificativa, um empregador arbitrário pode demitir um trabalhador por praticamente qualquer motivo, quer seja por fumar fora do expediente, quer por motivos ainda mais arbitrários, como usar uma camisa da cor errada no escritório.
“Até que ponto vão os direitos dos empregadores [a demitir alguém]? Não há praticamente limite, a menos que o estado proíba”, diz Cathleen Scott, advogada trabalhista radicada na Flórida. “A escolha que o trabalhador tem é ficar ou sair — é assim que as coisas funcionam em um ambiente de trabalho que permite demissões injustificadas.”
Os Estados que não permitem que empresas excluam usuários de nicotina muitas vezes têm leis que proíbem discriminação contra “comportamentos legais fora do expediente”, diz Karen Buesing, especialista em leis do trabalho no escritório de advocacia Akerman.
Mas a extensão das proteções oferecidas por essas leis pode variar, e no momento há muito debate sobre casos de demitidos por terem usado maconha prescrita legalmente por motivos médicos.
O número de casos trabalhistas sobre uso de nicotina fora do expediente que chegaram aos tribunais é baixo, mas os advogados trabalhistas acreditam que pode haver maneiras de tornar essas exclusões ilegais.
“Proibir o fumo [fora do expediente] não é algo que tenha sido alvo de processos em número suficiente para que o público saiba se [as decisões] são aplicáveis”, diz Daniel Gwyn, advogado trabalhista em Michigan.
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