Brasil Nos últimos quatro meses, o Supremo julgou quase 20 mil processos, menos de 170 deles no Plenário

Balanço foi divulgado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. (Foto: Agência CNJ)

Desde setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou cerca de 50% de um acervo de 38,5 mil processos. Desses, apenas 168 ações tiveram decisão final no plenário, o que equivale a sete por dia. O balanço foi divulgado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante evento promovido por associações de magistrados em Brasília.

Ao todo, foram 15.219 recursos extraordinários com agravos, 4.336 Habeas Corpus, 49 ações penais, 2.236 ações de controle concentrado, 176 inquéritos, 7.435 recursos extraordinários e 1.107 processos estão na pauta. Ainda de acordo com Toffoli, foram realizadas 38 sessões, sendo 24 ordinárias no plenário, 12 no plenário virtual e duas solenes. Além disso, 4,9 mil acórdãos foram publicados.

“O trabalho enorme que a presidência e os gabinetes desempenham para atuar na demanda e que é, sem dúvida, a Suprema Corte que mais decide, mais julga e analisa processo”, disse o ministro (que assumiu o comando do órgão no dia 13 de setembro, sucedendo a colega Carmen Lucia).

Ele afirmou ainda que a Corte tem investindo em recursos humanos, na área de pesquisas e projetos em andamento. “Temos tido o apoio das associações e atuando com transparência, eficiência e responsabilidade com a gestão. Não só a gestão, com com a jurisdição”, afirmou Toffoli.

STJ

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Marco Buzzi ressalta que o órgão entrará em recesso judiciário acima das metas programadas para este ano. Durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu (PR), nessa terça-feira, ele frisou que, em termos de redução da quantidade de processos em tramitação, a Corte conseguiu julgar um número 20% maior que o total de novos ações recebidas.

Buzzi ressaltou que a chamada “Meta 4”, de julgar 90% das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública atendeu totalmente às expectativas. “Apresentamos média percentual de cumprimento de 100%, o que comprova nosso esforço na priorização de casos referentes ao combate à corrupção”.

Ainda conforme o ministro, o cumprimento das Metas 6 e 7 foi ainda superior: o tribunal alcançou 113% da Meta 6, ao julgar mais que o percentual originalmente estipulado (70%) de ações coletivas distribuídas, e atingiu 140% da Meta 7, referente à gestão dos recursos repetitivos.

“Mesmo com esses bons resultados na maioria dos desafios, sempre restam algumas dificuldades a superar. Entre elas, destaco as metas que priorizam o acervo, que ainda não foram alcançadas plenamente, em razão da complexidade de alguns casos e dos ritos processuais. Ainda assim, mantivemos o percentual médio de julgamento dos processos mais antigos em 97%”, prosseguiu.

“Em setembro, o STJ demonstrou real compromisso com seu capital humano ao instituir a Escola Corporativa. Além de ampliar os horizontes nos campos de pesquisa e intercâmbio institucional, a escola busca preparar os servidores para as necessidades presentes e futuras. Nossa expectativa é fortalecer uma cultura de desburocratização e de resultados”, destacou.

Ele disse, ainda, que os investimentos do STJ em automação de procedimentos e inteligência artificial possibilitarão uma tramitação mais racional e rápida dos processos, além do aproveitamento dos servidores em atividades de maior complexidade:

“O ministro João Otávio de Noronha, o atual presidente, tem reafirmado o compromisso da administração com a eficiência. Em cenário orçamentário adverso, somos desafiados a fazer mais com menos. Devemos lembrar diuturnamente que o Judiciário está sendo cada vez mais demandado e que a sociedade cobra efetivo resultado e valor do serviço que entregamos”.

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