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Porto Alegre Novo decreto da prefeitura de Porto Alegre determina o fechamento do comércio, da indústria e dos setores de serviços e da construção civil

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Decreto foi assinado prefeito Nelson Marchezan Júnior

Foto: Joel Vargas/PMPA
Sobre os decretos, o prefeito destacou que não tem como o Governo Federal regrar o Brasil inteiro. (Foto: Reprodução/ Joel Vargas/PMPA)

Um novo decreto da prefeitura de Porto Alegre determinou o fechamento do comércio, da indústria e dos setores de serviços e da construção civil a fim de combater o coronavírus e a propagação da pandemia, informou o Executivo municipal neste sábado (21).

O funcionamento administrativo só poderá ser feito de forma remota. Ficam de fora dessas determinações farmácias e drogarias, serviços e comércio na área da saúde, mercados, supermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento e distribuição de alimentos. O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o decreto como mais uma medida para garantir a saúde da população do município.

No que se refere ao setor da construção civil, as ferragens e comércio de material de construção podem funcionar. Também ficam liberadas as indústrias alimentícias, inclusive animal, de higiene, limpeza, assepsia e de serviços de saúde, clínicas veterinárias, pet shops, postos de combustíveis e lubrificantes, distribuidoras de gás, lavanderias, hotéis e motéis, lojas de venda de água mineral, distribuidoras de serviços básicos e de telecomunicações e processamento de dados, transportadoras, salões de beleza, barbearias, óticas, entre outros.

Nos salões de beleza e barbearias, o atendimento tem de ser realizado com equipes reduzidas e restrição do número de clientes. Nos hotéis, as refeições deverão ser servidas nos quartos e não ficará proibida a circulação nas áreas comuns. Em caso de descumprimento, as penalidades vão de multa, interdição e cassação do alvará. O prazo de validade é de 30 dias.

Práticas comerciais abusivas

Outro decreto assinado e publicado na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre deste sábado (21) estabelece que fica proibido o aumento injustificado de preços de qualquer serviço ou produto de saúde e higiene durante a situação de emergência ou calamidade pública. Quem descumprir as determinações sofrerá as sanções administrativas, cíveis e penais.

Mais um decreto assinado pelo prefeito proíbe o funcionamento de padarias, restaurantes, bares e lancherias, exceto tele-entrega, delivery (cliente vai até a loja buscar o produto) ou pegue-leve (take away). Está liberado o acesso de clientes para compras rápidas e retirada dos produtos sem formação de filas, mesmo que do lado de fora do estabelecimento.

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6 Comentários
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Derli Vieira Borges
23 de março de 2020 19:44

Não entendo , lojas de materiais de construção pode
Auto center não…….

Valmir Endruweit
21 de março de 2020 18:46

É TUDO O QUE GOVERNADORES , PREFEITOS E VEREADORES QUERIAM LIBERAÇÃO DE 8 BILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES.ALGUÉM ACREDITA MESMO QUE ESSE DINHEIRO IRÁ PARA SALVAR AS PESSOAS???MORERAM MUITA MAIS NO GOVERNO DO PT E NADA FOI FEITO E OS ASSASSINOS QUE DEVERIA SER CONDENADOS POR GENOCÍDIO FORAM PARA A EUROPA PASSEAR E FAZER COMPRAS COM O NOSSO DINHEIRO.

Andre Ricardo
24 de março de 2020 17:39

Que barbaridade… Salão de beleza???? Qual a necessidade??? Moteis???

Valmir Endruweit
21 de março de 2020 18:44

Os fiéis e doentes religiosos que peçam a Deus a cura ou peçam ao pastos ou padre o “soro milagroso” que custa apenas R$ 100,00 O FRASQUINHO, coloque em cima da cabeça antes de dormir e reze bastante.

Cezar Roldão Schuaste
21 de março de 2020 17:49

Kazao Kazinha POA tem presidente ?

Cezar Roldão Schuaste
21 de março de 2020 12:55

E as igrejas lotadas , como fica ?

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