Porto Alegre Novo sistema para avaliar Educação da capital gaúcha, proposto pelo Executivo, é aprovado

Objetivo é tornar o monitoramento da educação sistemático e orientado por processos científicos.

Foto: Bárbara Sanguin/DMLU PMPA

Objetivo é tornar o monitoramento da educação sistemático e orientado por processos científicos. (Foto: Bárbara Sanguin/DMLU PMPA)

O projeto de lei da prefeitura que cria o Sameb-POA (Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica), composto pela Avaliação da Educação Infantil, a Prova Porto Alegre (voltada para o ensino fundamental), a Avaliação Municipal de Educação Básica e pelas demais avaliações oficiais instituídas pelo Ministério da Educação, foi aprovado na Câmara de Vereadores. O placar foi de 19 votos a favor e 13 contra. O objetivo é tornar o monitoramento e a avaliação da educação sistemáticos e orientados por processos científicos.

Com o sistema, dirigentes e professores terão subsídios para estabelecerem metas para a melhoria do ensino. “Os dados que o sistema irá levantar poderão auxiliar na superação das dificuldades de aprendizagem dos estudantes”, explica o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito.

A participação das redes públicas municipais (estatal e comunitária) será obrigatória, e as redes estadual e privada poderão aderir. As avaliações serão anuais. O Sameb-POA será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Educação e deverá atender às diretrizes pedagógicas vigentes e garantir a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) correspondente à educação infantil e aos anos iniciais e finais do ensino fundamental. A criação do sistema está prevista na lei nº 11.858/2015, que estabeleceu o PME (Plano Municipal de Educação) de Porto Alegre.

“Os instrumentos de avaliação e monitoramento da Educação têm evoluído de forma marcante ao longo dos anos, e as políticas educacionais não podem ficar à margem deste avanço, mas têm de se basear nas evidências que esses instrumentos podem fornecer para orientar as práticas docentes no dia a dia da escola, assim como o planejamento de médio e longo prazo dos dirigentes do sistema educacional do Município”, afirma Brito.

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