Brasil Número de presos diminui, mas superlotação nas cadeias brasileiras persiste em meio à pandemia
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2021
Penitenciárias, porém, estão 56,1% acima da capacidade
Foto: ReproduçãoCelas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas. Racionamento de água. Comida azeda e em pequena quantidade. Infestação de ratos, percevejos e baratas. Dificuldade para atendimento médico. Presos com Covid-19 dividindo espaço com presos sem sintomas e sem a doença. Esse é o retrato do sistema penitenciário brasileiro em meio à pandemia do coronavírus.
Uma situação que só não é pior porque, em um ano, o Brasil teve uma pequena redução no número de presos. A superlotação nas penitenciárias, porém, ainda é alarmante: elas estão 56,1% acima da capacidade.
Já o percentual de presos provisórios (sem julgamento) voltou a subir e agora corresponde a 31,7% do total. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do site G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Desde o último levantamento sobre o sistema prisional publicado em fevereiro de 2020, foram criadas 17.141 vagas, número ainda insuficiente para dar conta do problema, apesar da redução no número de presos.
Eram 709,2 mil detentos. Hoje, são 687,5 mil. Mas a capacidade é para 440,5 mil. Ou seja, existe um déficit de 247 mil vagas no Brasil. O total não considera os presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil. Se forem contabilizados esses presos, o número passa de 750 mil no País.
Com a pandemia, os relatos dão conta de um agravamento da situação no interior das unidades. “Houve um período em que a grande maioria dos presos apresentou sintomas relacionados à Covid-19, como febre, dor de cabeça e dificuldade de respirar. No entanto, eles não obtiveram atendimento médico e ainda relatam que em alguns casos foi ministrado apenas medicação analgésica. Quando os presos solicitaram atendimento, eram espancados pelos policiais penais”, diz um relatório de inspeção feito pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura no Acre. Já houve quase 450 mortes causadas pelo novo coronavírus no sistema prisional.
Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles foram pedidos em fevereiro. Parte dos estados respondeu ainda naquele mês e outros passaram os dados apenas em março ou abril. Na segunda-feira (10), foi pedida a todos os estados uma atualização dos dados referentes à Covid-19, para que o número pudesse retratar mais fielmente a realidade atual.
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