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Brasil O Brasil é um dos poucos países com tolerância zero para álcool e direção

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(Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini)

A Lei Seca brasileira, que tem tolerância zero para concentração de álcool no sangue de qualquer motorista, está entre as mais rígidas e poucas existentes no mundo, ao lado de países, como Hungria, Romênia, Eslováquia, República Tcheca, Marrocos, Paraguai e Uruguai – sem contar os países que baniram o álcool por motivos religiosos.

Essa regra é mais exigente que a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) de limites menores que 0,5 g/L no sangue para motoristas em geral e abaixo de 0,2 g/L para jovens condutores (até 21 anos).

No último levantamento da entidade, divulgado em 2015, apenas 34 países cumpriam essas duas recomendações, sendo 21 deles na Europa. No entanto, a maioria dos países europeus têm leis mais permissivas que as brasileiras.

A Alemanha, por exemplo, permite concentração abaixo de 0,5 g/L no sangue e 0,25 mg/L no bafômetro, enquanto a Inglaterra tem limite de 0,8 g/L no sangue e 0,35 mg/L no ar expelido.

No Brasil, há apenas uma tolerância para registros abaixo de 0,05 mg/L no bafômetro por causa de uma margem de erro do aparelho, mas no exame de sangue não há limite algum.

Além disso, enquanto um motorista com 0,6 g/L no sangue ou 0,34 mg/L no bafômetro não recebe nem multa na Inglaterra, no Brasil ele pode ser preso com a mesma concentração.

Eficácia

Isso não significa, contudo, que o Brasil está melhor que estes países na segurança viária. O Reino Unido registrou em 2013 uma das menores taxas de mortes em acidentes no mundo (2,9 mortes por 100 mil habitantes) e a Alemanha não ficou muito longe, com 4,3.

Já o Brasil estava neste mesmo ano ao lado de países como Botsuana, Argélia e Namíbia, com 23,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2017, este número foi de 15,7, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde e do IBGE.

Além da fiscalização, outros fatores como educação, cultura, segurança dos carros, qualidade das rodovias e da sinalização também influenciam na redução das mortes.

A República Tcheca, por exemplo, proíbe qualquer índice de álcool desde 1953 e faz testes de bafômetro em todos os acidentes, mas viu uma alta nas mortes envolvendo motoristas bêbados em 2009 e 2010.

A resposta foi um aumento nas fiscalizações aleatórias a partir de 2010, acompanhado de campanhas educativas focadas em jovens condutores.

A Finlândia tem limite de 0,5 g/l de álcool no sangue, mas é um dos países mais ativos em fiscalizações. Por lá, em 2010, a polícia fez testes com bafômetro 429 vezes para cada 1 mil habitantes. Ou seja, quase metade da população passou por uma blitz naquele ano.

Outras alternativas

A Finlândia também foi o primeiro país da Europa a ter uma legislação que obriga motoristas reincidentes a usar um carro com bafômetro integrado. Para ligar o carro, ele precisa soprar o aparelho, e o veículo não liga caso seja constatada concentração de álcool acima do permitido.

A medida é usada desde 2008, e o infrator que deve arcar com o custo da implantação do aparelho no carro, se quiser continuar dirigindo. Depois de 2011, o bafômetro integrado passou a ser obrigatório em transportes escolares no país.

Suécia, Dinamarca e Bélgica também já possuem regras para a medida alternativa. A Volvo oferece o aparelho como acessório na Europa desde 2002 e já integrado a veículos comerciais desde 2008.

No Brasil, ainda não há previsão para adotar o sistema. A Fiat prometeu lançar em 2016 uma chave com bafômetro, mas o projeto nunca saiu do papel.

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