Por Redação O Sul | 25 de julho de 2020
O desembargador paulista que se recusou a usar máscara e depois humilhou um guarda municipal já foi alvo de 42 procedimentos disciplinares. O Tribunal de Justiça de São Paulo revirou os arquivos atrás do histórico do desembargador Eduardo Siqueira. E encontrou 42 procedimentos de apuração disciplinar contra ele.
O mais antigo, de 1987 – 33 anos atrás. A maior parte dos procedimentos foi arquivada. Mas a lista também mostra que, em 1998, o Conselho Superior da Magistratura puniu o desembargador com uma advertência. Um ano depois, com censura – uma advertência mais grave, aplicada em caso de reincidência e que impede o juiz punido de ser promovido por merecimento pelo prazo de um ano.
Uma outra punição com censura foi, depois, revertida por prescrição. Em 2001 e 2003, o desembargador Eduardo Siqueira foi punido mais duas vezes com censura. O Tribunal de Justiça de São Paulo levantou todos esses casos a pedido do corregedor nacional de Justiça, que está investigando o mais recente dessa lista que aconteceu quando o desembargador humilhou e tentou intimidar um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.
Em um vídeo, o desembargador Eduardo Siqueira se recusa a usar máscara, e desacata o guarda civil, ao ligar para o secretário de Segurança de Santos, para reclamar. Ao desligar o telefone, ele humilha mais uma vez o guarda. O desembargador ainda se recusou a assinar a multa, rasgou e a jogou no chão. Só depois da repercussão do caso, pediu desculpas.
A desembargadora Maria Lúcia Pizzoti conta que representou duas vezes contra Eduardo Siqueira. “Eu não me surpreendi, porque conheço há muitos anos e infelizmente sei por diversas situações que já aconteceram, inclusive no tribunal, com advogados e funcionários que o ‘modus operandi’, que a atitude dessa pessoa é mais ou menos nessa linha. Tomara que agora seja coibido e punido corretamente”, analisou.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informou que muitos dos 42 processos contra o desembargador, por serem antigos, estão arquivados em meio físico – ou seja, papel. Por isso, ele pediu ao corregedor nacional de Justiça um prazo de dez dias para enviar toda a documentação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse por telefone que não vai conceder o prazo extra porque não precisa de cada um dos processos. Ele afirmou que só o relatório informando sobre as mais de 40 apurações disciplinares já basta.
Repórter: O histórico pode pesar na decisão sobre esse caso específico?
Desembargador Humberto Martins: Tudo que é estou pedindo é para servir de elementos para juízo de valor, não é? Se eu estou pedindo é porque tudo estou achando importante. Se você respondeu 40 processos, mesmo arquivados, sua vida está um pouquinho apimentada, né? Tá um pouquinho cheia de problema, né? Mesmo que tenha sido arquivado. Quer dizer, você é uma pessoa que teve muitos problemas no decorrer da sua carreira, não é isso?
O desembargador Eduardo Siqueira não quis comentar.
