Por Redação O Sul | 3 de março de 2018
As eleições gerais de 2014 (as primeiras desde a onda de protestos que marcou o ano anterior) tiveram a maior taxa de abstenção desde o pleito de 1998. Parte significativa desse fenômeno não teve relação direta com a revolta ou o desencanto da população com a política, mas com um processo natural: o envelhecimento do eleitorado. E esse fator deve ter um peso ainda maior no pleito deste ano, que definirá deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.
Números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revelam que o comparecimento às urnas cai significativamente depois que os eleitores completam 70 anos, idade em que a participação no processo passa a ser opcional (a exemplo do que ocorre para quem tem 16 ou 17 anos). Em alguns Estados, a taxa de abstenção nessa faixa etária é mais do que o triplo da registrada entre quem tem 18 e 69 anos – segmento no qual o sufrágio é obrigatório.
No caso da mais recente disputa presidencial (justamente em 2014, quando a petista Dilma Rousseff conquistou um segundo mandato consecutivo), a idade explica 25% da abstenção no primeiro turno: um em cada quatro dos eleitores que não apareceram para votar tinha mais de 70 anos, segundo a estatística oficial. Em números absolutos, foram quase 6,9 milhões de idosos ausentes.
Estão incluídos nessa conta os idosos que ainda constam do cadastro de votantes, mas que já faleceram ou mudaram de cidade – uma quantidade desconhecida “em tempo real” e que é retirada de tempos em tempos dos registros da Justiça Eleitoral, mediante comunicado ou quando ocorrem as convocações para recadastramento.
Tendência
Como a proporção de idosos no Brasil tem aumentado com o decorrer do tempo, o fator idade exercerá um peso ainda mais significativo na taxa de abstenção de 2018. A tendência é de aceleração da concentração no topo da pirâmide etária.
Nas últimas duas décadas, a proporção de idosos desobrigados de votar quase dobrou no universo total do eleitorado. Em 1998, os eleitores com mais de 70 anos representavam 5,7%. Dez anos depois, eles já eram 6,4% e agora abrangem 8,2%, conforme dados do TSE relativos ao mês passado.
O detalhamento da taxa de abstenção de acordo com as faixas de idade revela como a obrigatoriedade do voto é um fator de extrema relevância no comparecimento às urnas. A legislação determina que só estão desobrigados de votar os analfabetos, os jovens de 16 e 17 anos e os idosos com 70 anos ou mais.
No primeiro turno de 2014, 64% dos eleitores a partir de 71 anos não apareceram para votar. Na faixa entre 60 e 69 anos (também composta por idosos, mas ainda obrigados a ir às urnas), a taxa de abstenção foi de apenas 16%. Também foi de 16% a taxa do universo total obrigado a votar (18 a 69 anos), o que indica que a abstenção não sobe automaticamente com a idade, a não ser quando o patamar de 70 anos é ultrapassado.
Geografia
Nas distintas unidades da Federação há variações significativas nas taxas de ausência dos idosos que podem optar por votar ou não. No topo do ranking estão Pará e Amazonas, onde sete de cada dez eleitores com mais de 70 anos não compareceram às urnas.
No outro extremo estão Distrito Federal e Amapá, onde a taxa de abstenção nessa faixa etária ficou bem mais baixa, em torno de 33%. Esses dois colégios eleitorais passaram por um recadastramento biométrico antes das eleições de 2014.
A lista de votantes foi depurada dos mortos e também dos que, por estar desobrigados a votar, sequer foram aos cartórios para renovar os seus títulos. Isso pode explicar a baixa abstenção registrada entre os mais idosos aptos a votar.
Um estudo publicado em janeiro na revista científica “Polítical Analysis” também constatou diferenças significativas no comparecimento de eleitores obrigados ou não a votar, analisando as faixas com 69 e 70 anos. Os dados se referem ao primeiro turno das eleições municipais de 2012 e levou em consideração a totalidade do cadastro eleitoral vigente em 2015, com mais de 140 milhões de votantes registrados.
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