Por Redação O Sul | 10 de abril de 2019
O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine deixou nesta quarta-feira (10) o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde estava preso desde julho de 2017. Segundo o Departamento Penitenciário do Paraná, Bendine deixou o complexo por volta das 17h.
Ele deixou a prisão após a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinar, na noite de terça-feira (9), a soltura do executivo.
Como medidas cautelares para a saída, o STF impôs que Bendine entregue o passaporte, não deixe o País e não se comunique com outros investigados.
Na decisão, por três votos a dois, o STF considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena. De acordo com os ministros que votaram pela soltura, a condenação de Bendine em primeiro grau não teve decisão em segunda instância.
O ministro relator do habeas corpus no STF, Edson Fachin, votou contra a soltura, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Já os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram por conceder o habeas corpus, formando a maioria.
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio afirmou que a prisão deveria ser mantida porque Bendine foi nomeado presidente da Petrobras para saneá-la, mas continuou a praticar crimes mesmo com as investigações da Operação Lava-Jato em curso.
Segundo ela, o ex-executivo exigiu vantagens da Odebrecht depois da prisão de seu dono, Marcelo Odebrecht, que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Ele foi condenado em março de 2018 em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Fico feliz com a colocação dele em liberdade como resultado de um trabalho árduo e justo”, disse o advogado Alberto Toron.
No lugar da prisão, o ministro Gilmar propôs que se impusessem outras medidas cautelares ao réu, como a obrigação de entregar o passaporte e a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados na Lava-Jato. A maioria da turma concordou com Gilmar.
O decano Celso de Mello criticou o tempo alongado da prisão. Lewandowski afirmou que o fato de Bendine ter também cidadania italiana não poderia ter sido usado como justificativa para a decretação de prisão preventiva sem outros elementos que indicassem que ele pretendia fugir do país.
Investigações
Bendine foi acusado de receber em 2015 R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para facilitar contratos entre a empreiteira e a Petrobras.
Segundo o Ministério Público, quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para beneficiar a empresa, mas não recebeu o valor.
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