Por Redação O Sul | 10 de maio de 2019
O Ministério do Meio Ambiente vai fazer uma revisão geral das 334 unidades de conservação no Brasil, atualmente administradas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). Segundo o ministro Ricardo Salles, parte dessas unidades “foi criada sem nenhum tipo de critério técnico”.
As 334 áreas protegidas equivalem a 9,1% do território nacional e a 24,4% da faixa marinha do País. Essas unidades estão distribuídas em 12 categorias diferentes, sendo cinco delas de proteção integral e, portanto, com regras rígidas de acesso e utilização, e sete de uso sustentável, que permite diversos níveis de exploração.
“Vamos criar um grupo de trabalho para analisar o processo de criação e categorização de todas as unidades de conservação federais”, declarou o ministro Ricardo Salles.
O ministro também tem mobilizado o Ministério do Meio Ambiente para rever decretos de unidades de conservação. Ele antecipou que a sua ideia é que as primeiras alterações de áreas e categorias sejam feitas no segundo semestre deste ano.
No mês passado, Salles esteve no Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, com o mesmo compromisso de rever o decreto desta unidade. No encontro, o ministro determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra funcionários do ICMBio, após cobrar a presença deles no evento. Eles justificaram que não foram convidados.
O episódio levou ao pedido de demissão do então presidente do ICMBio, seguido por outros três pedidos de exoneração conjunta de diretores do órgão. Após o episódio, o diretor do parque nacional foi exonerado pelo ministro. Para recompor o órgão, o ministro optou por nomear policiais militares para cargos de diretoria.
Caça submarina
O presidente Jair Bolsonaro pretende autorizar a prática de caça submarina na região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Para isso, vai precisar revogar o decreto 98.864/90, do ex-presidente José Sarney, que torna a área uma estação ecológica e proíbe a pesca na região.
A intenção de Bolsonaro foi revelada em entrevista ao programa Luciana by Night, transmitido pela TV Pampa na noite de terça-feira (07), quando o presidente lamentava o fato de ter abandonado, depois da facada, alguns esportes que praticava antes de ter sido atacado na barriga durante a campanha eleitoral de 2018.
“Hoje em dia o que sobrou [de prática esportiva] para mim foi a caça submarina. Pretendo implementá-la ali na região de Angra. Lá é uma estação ecológica demarcada por decreto presidencial. Estamos estudando nesse sentido, né, revogar isso aí e abrir aquela área para fazer um turismo, realmente, que o Brasil merece. A iniciativa privada vai investir ali naquela região, e quem sabe nós tenhamos uma Cancún aqui na baía de Angra brevemente”, disse.
Em 2012, também em Angra, Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil depois de ser flagrado pescando na área protegida. No início deste ano, o instituto cancelou a multa.
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