Por Redação O Sul | 10 de junho de 2020
O governo brasileiro vai procurar os congressistas holandeses, na tentativa de convencê-los a voltar atrás na rejeição do tratado firmado, há quase um ano, entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Posteriormente, o mesmo será feito junto aos parlamentos de outros países que integram o bloco europeu que deram sinais de que vão se opor ao que foi negociado, como França, Bélgica e Luxemburgo.
Existe a convicção, no governo brasileiro, de que os legislativos europeus são os maiores obstáculos à busca de mais comércio e investimentos pelo Brasil. O alvo das críticas e do lobby contrário aos acordos é o presidente Jair Bolsonaro, acusado de desrespeito ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos direitos humanos.
Na semana passada, congressistas holandeses aprovaram uma moção contra o acordo entre Mercosul e UE. Alegaram, entre outras coisas, questões ambientais. No fim do ano passado, os austríacos fizeram o mesmo. O governo brasileiro vai tentar estancar a sangria causada pela oposição aos acordos que incluem o Brasil.
Essa postura faz parte da nova estratégia de exercer a diplomacia parlamentar, para melhorar a imagem do Brasil no exterior. O primeiro passo foi dado na última segunda-feira, quando o encarregado de negócios da embaixada brasileira nos Estados Unidos, Nestor Forster, enviou uma carta ao presidente do Comitê de Assuntos Tributários do Congresso americano, Richard Neil.
Junto com outros 23 deputados democratas, Neil sugeriu ao governo americano que não siga em frente nas negociações para a expansão de acordos econômicos entre Brasil e EUA. Na correspondência, Forster rebateu, prestando uma série de esclarecimentos sobre temas variados, e afirmou que existe desinformação e uma visão deturpada sobre quem é Bolsonaro.
Segundo fontes envolvidas com o tema, a rejeição do acordo entre Mercosul e UE por um ou outro país europeu não é suficiente para impedir que a parte econômico-comercial do acordo – que abrange reduções de tarifas, investimentos, compras governamentais e eliminação de barreiras – entre em vigor. Basta que o Parlamento Europeu aprove o tratado. Apenas a parte política – com itens como meio ambiente, transferência de tecnologia e direitos humanos – precisará passar por cada um dos 28 parlamentos da UE.
– A parte comercial pode ter aplicação provisória, apenas com aprovação do Parlamento Europeu, sem que tenha que receber o beneplácito dos parlamentos nacionais – explicou uma fonte do governo brasileiro.
O grande desafio para o Brasil e para os demais sócios do Mercosul é, portanto, conseguir convencer o Parlamento Europeu a aprovar o acordo. Ocorre que fazem parte da instituição congressistas de todos os países da UE. Daí a concentração de esforços sobre os parlamentares de nações contrárias ao tratado de livre comércio entre os dois blocos.
Firmado no fim de junho de 2019, o acordo entre o Mercosul e a UE corresponde a um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 19 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas, com US$ 101,6 bilhões de comércio bilateral e impacto significativo para a indústria brasileira. O tratado reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico.
De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões.
Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035. Neste momento, representantes dos dois blocos trabalham para concluir o processo de revisão técnica e jurídica do acordo.
