Terça-feira, 27 de Outubro de 2020

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Política O governo federal quer recriar o Ministério da Segurança Pública

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Governo amplia vetos a projeto que trata sobre o uso do equipamento de segurança em locais públicos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro estaria decidido a recriar o Ministério da Segurança Pública, separado da pasta da Justiça. Segundo interlocutores, o presidente aguarda apenas o melhor momento para colocar o plano em prática, uma vez que ainda há resistências internas sobre aumentar o número de ministérios.

Integrantes da bancada da bala na Câmara dos Deputados, que fazem lobby para ter um ministério dedicado de forma exclusiva ao tema, têm reunião marcada no Palácio do Planalto nesta semana para tratar do assunto.

A ideia de dividir a pasta ganhou força com a exoneração do ex-ministro Sérgio Moro, que exigiu a unificação da Justiça e da Segurança Pública em um superministério antes de assumir o cargo. Com a mudança, a estrutura hoje comandada por André Mendonça ficaria esvaziada, sem seus órgãos mais importantes, como a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos principais cotados para assumir o novo Ministério da Segurança Pública, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM) esteve na terça-feira (26) passada no Palácio do Planalto. Na ocasião, defendeu a divisão das pastas.

“Se você pegar a estrutura da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e criar o ministério, não há acréscimo nenhum de despesa, a não ser o salário do ministro. Só isso”, defendeu Fraga na ocasião.

No início de maio, após a demissão de Moro, Bolsonaro admitiu que Fraga teria chance de ser nomeado ministro.

“É meu amigo desde 1982”, justificou.

Uma tentativa de dividir os ministérios em janeiro deste ano quase precipitou a saída de Moro do cargo. Na ocasião, Bolsonaro chegou a anunciar que estudava a separação em reunião no Palácio do Planalto com secretários estaduais de segurança. Diante da repercussão negativa e a sinalização de que estava esvaziando seu então “superministro”, recuou.

Saída de Moro

Sérgio Moro tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 2019 e anunciou a demissão há pouco mais de um mês, em 24 de abril. Na ocasião, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro havia interferido na Polícia Federal ao demitir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, e ao cobrar a troca no comando da PF no Rio de Janeiro.

As acusações de Moro levaram à abertura de um inquérito para investigar o caso. O pedido de abertura foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as investigações.

Desde que Moro fez as acusações, Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal.

Reunião ministerial

Moro afirma que a gravação da reunião ministerial de 22 de abril comprova a tentativa de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.

O conteúdo da gravação se tornou público em 22 de maio, por decisão de Celso de Mello. Na reunião, Bolsonaro disse:

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”.

Segundo Moro, Bolsonaro se referia à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O presidente, por sua vez, disse que se referia à segurança pessoal dele, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional.

Como mostrou o Jornal Nacional, da TV Globo, contudo, em vez de demitir o segurança no Rio, Bolsonaro o promoveu.

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