Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2019
O governo do Rio Grande do Sul anunciou para esta segunda-feira (18) o depósito de uma parcela de R$ 700 da folha de outubro dos servidores do Executivo estadual. Esse valor estava previsto para entrar nas contas do funcionalismo somente na quarta-feira, mas a data acabou antecipada em dois dias, devido à “melhora na arrecadação de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] nos últimos dias”.
De acordo com a Sefaz (Secretaria da Fazenda), o valor será creditado já na primeira hora da manhã a todos os servidores que recebem acima de R$ 1.700 líquidos (os demais tiveram o contracheque integralizado na quinta-feira passada). Os demais depósitos da folha de outubro permanecem conforme anunciado anteriormente pelo Tesouro do Estado.
Indenização
Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve receber do governo do Estado um projeto de lei complementar sobre a indenização dos servidores do Executivo no pagamento do 13º salário no ano que vem. Conforme o governador gaúcho Eduardo Leite, a ideia é garantirá ao funcionalismo a possibilidade de buscar empréstimo bancário para antecipar o benefício, que será quitado de forma fracionada.
“O projeto dará a possibilidade aos servidores de buscar empréstimos na rede bancária com a indenização a ser paga pelo Estado”, declarou em Brasília, onde participou de reuniões com representantes do governo federal para tratar de uma série de pautas de interesse do Palácio Piratini, antes de embarcar para dois dias de evento nos Estados Unidos, na quinta e sexta-feira.
Ele também confirmou que a chamada “gratificação natalina” será paga em 12 parcelas no ano que vem, repetindo assim um procedimento que já não é novidade entre os servidores. O projeto está sendo finalizado pela Sefaz, a partir de uma análise econômica que definirá o índice de indenização que será destinado diretamente a cada servidor juntamente com as parcelas futuras do 13º na folha salarial, nos moldes de anos anteriores.
Essa indenização será paga a todos os servidores ao longo de 2020, na forma de um percentual adicional mensal, a fim de cobrir juros e despesas operacionais.
Estados Unidos
Ao participar do painel “O Desafio da Elaboração de Políticas Públicas Baseadas em Evidências”, na Universidade de Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos, o governador Eduardo Leite mais uma vez bateu na tecla da situação fiscal do Rio Grande do Sul. Ele também mencionou a experiência anterior como prefeito de Pelotas (2013-2016) e os desafios na gestão pública como chefe do Executivo estadual.
O convite para participar do ciclo de palestras e de debates da Columbia, universidade que frequentou como aluno em 2017, foi visto pelo governador como “uma oportunidade de ampliar conhecimentos, ouvindo especialistas na área, e de fazer benchmarking daquilo que ocorre em outros países e de quais ferramentas são utilizadas”. A viagem, iniciada na véspera, não teve custo aos cofres do Estado, pois os valores de passagens, hospedagem, traslado e alimentação foram totalmente bancados pela instituição.
“Se há poucos recursos, como é o caso do Estado que governo, e uma vez que isso se reflete em uma capacidade de investimento baixa, as ações que precisamos empreender precisam ser de uma assertividade ainda maior”, prosseguiu. “É preciso ter uma agenda clara. Saber aonde se quer chegar, como se quer chegar e traçar o caminho necessário para isso, a fim de que as prioridades de um governo não se percam em meio às pressões de terceiros que, por sua vez, também têm prioridades. Se não houver uma agenda prioritária, é fácil se perder no meio do caminho.”
(Marcello Campos)
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