Por Redação O Sul | 19 de março de 2020
O governo anunciou nesta quinta-feira (19) que vai antecipar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes. A medida faz parte do conjunto de ações do Ministério da Economia para mitigar os efeitos da crise do coronavírus.
“Nós abreviaremos essas análises, para que possamos ganhar tempo e eficiência e concederemos para todos um valor específico de adiantamento. Para que a pessoa, mesmo a que esteja na fila, possa receber algum valor neste momento de crise, evitando que nós tenhamos uma fila muito grande. Com isso, nós conseguiremos zerar a fila” disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
O governo também antecipará, sem a necessidade de perícia, os benefícios por incapacidade. As medidas precisarão de autorização do Congresso.
“A questão da antecipação dos benefícios por incapacidade, sem a necessidade de perícia. A antecipação dos benefícios de prestação continuada, como o pagamento do benefício de R$ 200 para as pessoas que não têm proteção formal. Essas medidas estão sendo debatidas e trabalhadas junto ao Congresso Nacional, para que elas possam ser contempladas num projeto que possivelmente será apresentado na próxima semana”, afirmou Narlon Gutierre, secretário de Previdência.
O objetivo da medida é para que esse tipo de benefício seja concedido sem a necessidade de que o beneficiário se desloque e corra risco de se infectar com o vírus. Hoje, o BPC também é pago a idosos carentes, mas esse auxílio continuará a ser pago normalmente, porque não exige a realização de perícia.
A medida custará ao governo cerca de R$ 5 bilhões, segundo os técnicos do Ministério da Economia. A expectativa é zerar a fila de 470 mil pedidos de BPC para pessoas com deficiência. A ação depende de aval do Congresso.
Plano de apoio
O plano de apoio elaborado pelo Ministério da Economia para permitir ao Brasil enfrentar os impactos do coronavírus foi ampliado para R$ 169,6 bilhões, em um prazo de três meses, anunciou na quarta-feira (18) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. É um valor de R$ 22,3 bilhões maior do que o anunciado na segunda-feira (16), quando foi apresentado o primeiro grande grupo de medidas de apoio.
A ampliação foi decidida após nova reunião do grupo de monitoramento econômico dos impactos da pandemia do Covid-19. Do total de R$ 169,6 bilhões, até R$ 98,4 bilhões será destinado a população mais vulnerável, R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e R$ 11,8 bilhões para o combate à pandemia. Waldery explicou que o conjunto de medidas será aperfeiçoado à medida que forem se estabelecendo novas necessidades diante do enfrentamento do novo coronavírus. Ele destacou que o Ministério da Economia está agindo para ajudar o país a manter empregos, sustentar a atividade econômica e dar apoio ao setor de saúde e a todos os segmentos da população neste período. As informações são do jornal O Globo e do Ministério da Economia.
Os comentários estão desativados.