Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

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Brasil O Ministério da Saúde disse que se a legislação atual for flexibilizada vai comprar vacinas da Pfizer e da Janssen

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"Se vier essa flexibilização, sim, vamos comprar, mas depende dessa discussão", disse Pazuello. (Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a compra de vacinas da Pfizer e da Janssen depende da decisão do Congresso de mudar a lei e permitir a responsabilização do governo brasileiro em casos de reações adversas das vacinas dessas empresas, como previsto em contrato.

“Estamos discutindo com o Congresso a possibilidade de flexibilização da lei. Se vier essa flexibilização, sim, vamos comprar, mas depende dessa discussão”, disse Pazuello ao ser questionado sobre o tema durante visita ao Acre.

Os contratos dessas vacinas preveem uma cláusula em que o governo comprador assume a responsabilidade por ações judiciais que possam vir de eventuais problemas causados pelos imunizantes. O governo brasileiro, no entanto, se recusa a aceitar o termo.

O Congresso trabalha para incluir a responsabilização na medida provisória 1026, que permitiu a compra de vacinas sem licitação. O texto foi aprovado pela Câmara e vai ao Senado, onde deve ser incluída a emenda.

Principal opositor da cláusula, o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar resistência a mudanças.

“Tem cláusula que tira a total responsabilização dos laboratório por possíveis efeitos colaterais. É uma coisa de extrema responsabilidade quem por ventura no Brasil tiver que dar a palavra final, se é o presidente, se é o Parlamento derrubando um veto, se é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

“Agora, todas as cláusulas serão mostradas para que na ponta da linha cada um saiba o que está sendo aplicado.”

Eficácia

A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos publicou um documento nessa quarta-feira (24) afirmando que a vacina produzida pela Johnson&Johnson, administrada em dose única, oferece alta proteção contra os casos graves e mortes por covid-19, inclusive contra a variante sul-africana, além de reduzir a transmissão do vírus nos vacinados.

Segunda a FDA, a vacina teve eficácia geral nos Estados Unidos de 72% e de 64% contra a variante sul-africana. A eficácia na África do Sul foi sete pontos superior aos dados anteriores divulgados pela Johnson.

Em relação às formas graves da doenças, a vacina mostrou 86% de eficácia nos Estados Unidos e 82% contra as formas severas da variante na África do Sul.

Apesar da vacina de Johnson ter uma taxa de eficácia geral mais baixa do que as da Moderna e Pfizer/BioNTech, administradas em duas doses e com eficácia em torno de 95%, na África do Sul a vacina é a que se apresentou mais eficaz.

A vacina usa a tecnologia de vetor viral e é a única em etapa avançada de testes com apenas uma dose. Mais de 44 mil pessoas nos EUA, América Latina e África do Sul participaram dos seus testes.

Entre os latinos, além do Brasil, os testes foram realizados na Argentina, no Chile, na Colômbia, no México e no Peru. Segundo a Anvisa, 7.560 brasileiros são voluntários nos testes.

No Brasil, a Johnson ainda não entrou com o pedido de uso emergencial ou pedido de registro à Anvisa. Nos EUA, a empresa pediu o uso emergencial ao FDA no dia 4 e, de acordo com o jornal The New York Times, a agência pode dar a autorização já neste sábado (27).

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