Economia O ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu a Bolsonaro que o Plano Pró-Brasil receba o reforço de 184 bilhões de reais em recursos para deslanchar 20 mil e 800 obras em todo o País

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra o plano e defende que o governo Jair Bolsonaro mantenha a “âncora fiscal”. (Foto: Divulgação)

O ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que o Plano Pró-Brasil receba o reforço de R$ 184,4 bilhões em recursos até 2024 para deslanchar 20.800 obras ao redor do Brasil.

O plano, a que a CNN Brasil teve acesso, foi encaminhado à Casa Civil e prevê que, numa primeira fase, sejam investidos R$ 27,4 bilhões para acelerar 11.400 obras já iniciadas. Para essa etapa, seria necessária suplementação orçamentária de R$ 7 bilhões apenas neste ano.

Para a segunda fase, a proposta é de injeção de R$ 157 bilhões ao longo dos próximos anos para tirar do papel 9,4 mil novos projetos. Caso Bolsonaro dê aval ao plano, seria preciso desembolsar R$ 26 bilhões já em 2020.

Nas contas da pasta, comandada pelo ministro Rogério Marinho, o esforço do governo em tocar essas novas obras tem potencial para gerar 7 milhões de empregos até 2022, último ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta soma-se ao plano apresentado pelo Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, que prevê R$ 30 bilhões para tocar obras nos próximos três anos, como antecipado pela CNN. O plano do Ministério do Desenvolvimento Regional, no entanto, ainda não recebeu aval final do Palácio do Planalto.

Há resistência ao plano de Tarcísio de Freitas e de Rogério Marinho dentro da equipe econômica. Para que esse montante de recursos seja despejado na economia, será necessário flexibilizar as regras fiscais vigentes. Uma das sugestões feitas ao Palácio do Planalto é encaminhar uma proposta ao Congresso mudando o teto de gastos. Outra alternativa em debate seria estender o “Orçamento de Guerra”, que criou um orçamento paralelo para reunir os gastos de enfrentamento ao coronavírus, para os próximos anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra esse plano e defende que o governo Jair Bolsonaro mantenha a “âncora fiscal”. O argumento de Guedes é que o esforço fiscal deve se limitar a 2020 e não se estender para 2021 em diante.

Para Guedes, a saída para estimular a atividade econômica no pós-crise é ampliar a concessão de crédito, de maneira que o setor privado seja responsável pela recuperação do país. Para isso, defende a ampliação das privatizações e das concessões. Críticos desse plano de Guedes dizem que essas propostas não são capazes de gerar emprego no curto prazo.

O ministro-chefe da Casa Civil disse que o programa chamado de Pró-Brasil atuará com ênfase em dois eixos: “ordem” e “progresso”. No primeiro grupo, encontram-se as medidas estruturantes e mudanças legais; atração de investimentos privados; maior segurança jurídica e produtividade; melhoria do ambiente de negócios; e mitigação dos impactos socioeconômicos. As obras públicas estão no segundo eixo. As informações são da CNN Brasil e do jornal O Globo.

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