Geral O Ministério Público Federal cobra 3 bilhões de acionista da Camargo Corrêa por desvios em fundo de pensão da Petrobras
Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2020
A Força-Tarefa da Operação Greenfield, do MPF (Ministério Público Federal), propôs na terça-feira (13) uma ação de improbidade administrativa contra Luiz Roberto Ortiz Nascimento, acionista da empresa Camargo Corrêa. O processo está relacionado à venda de ações do Itaú S.A., então pertencentes à construtora, para o fundo de pensão dos aposentados da Petrobras, a Petros. As manobras geraram prejuízo mínimo ao fundo de mais de R$ 422 milhões, em valores de 2010.
O caso envolve a prática de gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de valores de instituição financeira e já foi denunciado – bem como aceito – na esfera criminal. Agora, a ação civil requer o pagamento de quase 3 bilhões de reais ao executivo para o ressarcimento dos danos e reparação econômica e moral das vítimas. O montante equivale ao triplo do dano causado e foi atualizado em maio deste ano.
As investigações revelaram que, entre 2009 e 2014, a Camargo Corrêa pretendia se desfazer completamente das ações que possuía da Itaú S.A., de forma a levantar recursos rapidamente e com o maior lucro possível. Acontece que o volume de papéis era muito grande e vendê-los em mercado aberto seria um processo muito demorado – no ritmo em que vinham sendo negociados, o resultado seria atingido em 5 mil dias.
Foi nesse cenário que, segundo a investigação – bem como o que foi corroborado pelas colaborações de Antônio Palocci, Guilherme Gushiken e Joesley Batista – Luiz Nascimento decidiu pagar propinas a dois ex-gestores da Petros para a aquisição de uma só vez e de forma superfaturada as ações da Itausa. De acordo com as informações prestadas pelos delatores, o empresário ofereceu vantagens indevidas em torno de 1% e 1,5% do valor da negociação.
As manobras em benefício da construtora – e em prejuízo da Petros – contaram com a participação de Antônio Palocci e Luiz Gushiken. Os envolvidos articularam o fechamento da venda perante o fundo de pensão. Já Joesley Batista emprestou a conta de uma de suas empresas no exterior – a Okinawa – para receber os depósitos de pagamento dos valores destinados aos dois ex-gestores do fundo corrompidos por Luiz Nascimento.
Com a corrupção patrocinada por Luiz Nascimento, a Petros comprou as ações do Itaú S.A. a valores superestimados e com falhas graves na metodologia de precificação dos papéis. A Camargo Corrêa acabou vendendo mais ações do que o inicialmente articulado, já que sabia possuir incentivos espúrios para concretizar as transações.
A ação civil aponta prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e atentado aos princípios da Administração Pública. Tramita na 22ª Vara de Justiça federal e aguarda recebimento. Sete ex-gestores da Petros envolvidos na fraude também são requeridos em outro processo por improbidade, ainda sob sigilo, aguardando deliberação da Justiça. As informações são do MPF.
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