Política O Ministério Público Federal pede a suspensão de uma norma do Ministério da Saúde que ampliou o uso da cloroquina
Por Redação O Sul | 31 de maio de 2020
O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) intensificou a produção do medicamento Cloroquina 150 mg, apoiado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e pelo Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).
Foto: ReproduçãoProcuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe pediram ao Ministério da Saúde a suspensão do documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde. O uso do remédio contribuiu para a queda de dois ministros em meio à pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria das pesquisas apontou que sua utilização não traz benefício contra o novo coronavírus.
Os procuradores pediram a suspensão da ampliação até que o Ministério da Saúde apresenta existência de relação benefício-risco favorável ao uso da Cloroquina pela Anvisa, a existência de um plano de farmacovigilância para identificação, avaliação e monitoramento do uso precoce, garantia de acesso aos pacientes aos testes para Covid e ao exames laboratoriais para acompanhamento da evolução do uso de medicamentos, como o eletrocardiograma, e constituição de protocolo clínico.
No documento publicado pelo Ministério da Saúde no último dia 20, a pasta admite que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da cloroquina e de seus derivados, assim como seu uso conjunto com outro remédio, a azitromicina. No último dia 22, a revista médica “The Lancet”, uma das mais prestigiados no campo da Medicina mundialmente, apresentou resultados de uma nova pesquisa sobre o uso do medicamento em pacientes com covid-19.
No estudo, os cientistas não constataram benefício aos pacientes e ainda perceberam um aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também suspendeu os ensaios clínicos com a cloroquina que estavam sob sua coordenação.
De acordo com os procuradores, a falta de testes também comprometeria a ampliação do uso da cloroquina no SUS.
“A atual capacidade de processamento de testagem no país é de dez mil exames por dia, conforme apresentado pela Secretaria de Vigilância Sanitária em 20 de maio de 2020, e o plano de testagem nacional não sofreu alterações que permitam abranger o universo de sintomáticos leves que terão que fazer o teste previamente ao uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, com capacidade de resposta efetiva dos exames”, afirmam os procuradores.
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