Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 5 de junho de 2020
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois servidores que assinaram a nota técnica de que trata do acesso à saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19. Cumpriu ordens do presidente Jair Bolsonaro.
A nota técnica reforça que essas ações precisam continuar e fazem alertas para dificuldade de atendimento nesse momento. E aborda o aumento da violência contra as mulheres nesse período, também a sexual. São ações como difundir métodos contraceptivos, garantir oferta de DIU e da pílula de emergência e de serviços de assistência aos casos de violência sexual e ao aborto legal. No caso do aborto, reforça as previsões da lei.
Bolsonaro recebeu queixas de deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que argumentou: “em tempo que todos estão preocupados em salvar as vidas, em vista da pandemia de coronavírus, se ‘preocupa’ (a nota técnica) em garantir o acesso ao aborto e a contracepção como serviços essenciais”, diz a nota assinada por 11 deputados dessa frente, presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Ele foi o relator na Câmara do Estatuto da Família, anos atrás.
Bolsonaro foi para as redes e praticamente anunciou a demissão dos autores da nota técnica.
“O ministro da Saúde está buscando identificar a autoria da minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet. O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto”, escreveu.
A nota técnica não era apócrifa e nem falava em legalização do aborto.
O ministro, então, exonerou hoje a Coordenadora da Saúde das Mulheres, Flávia Andrade Fialho, e o Coordenador da Saúde do Homem, Danilo Campos da Luz e Silva. Ambos ligados à Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
O ministério informou que o documento (a nota técnica) foi “indevidamente veiculado em mídias sociais e meios de comunicação” e que “não foi demandada nem apreciada” pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
E apontava que as demissões estavam em curso.
“As medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta.”
As informações são da coluna Radar, da revista Veja.
