Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil O ministro do Supremo Gilmar Mendes diz que respeita as Forças Armadas, mas critica o emprego de militares no Ministério da Saúde

Compartilhe esta notícia:

Gilmar afirmou o que Exército estava se associando a um "genocídio" na gestão da pandemia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou a um “genocídio” na gestão da pandemia. Na nota, o ministro esclareceu que respeita as Forças Armadas, mas que não cabe a elas formular políticas públicas de saúde, ainda mais em um momento de pandemia.

Gilmar mencionou o fato de diversos militares terem sido nomeados para postos-chave na pasta. O ministério é comandado interinamente desde maio pelo general Eduardo Pazuello, que levou nomes do Exército para a estrutura da Saúde.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, disse o ministro na nota.

“Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, disse o ministro do STF.

A declaração em que Gilmar citou o “genocídio” gerou reação no Ministério da Defesa. A pasta informou na segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro.

Em uma transmissão ao vivo na manhã desta terça (14), o ministro voltou a comentar sua declaração do fim de semana e disse que apenas defendeu a “institucionalidade das Forças Armadas”.

Gilmar Mendes participou do seminário “Supremo Tribunal Federal nas três décadas de ordem democrática pós 88: conquistas e desafios”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pelo site jurídico Jota.

Segundo o ministro, a fala foi dita em “contexto puramente acadêmico” em que se discutia a questão da saúde.

“O ministro [Luiz Henrique] Mandetta [ex-ministro da Saúde] inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está e que é especializado em logística talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nesse contexto que essa conversa se desenvolveu e de que havia vários problemas para essa questão”, disse Gilmar Mendes.

O ministro disse também que o contexto da afirmação foi o de que há atualmente “28 militares dos cargos de cúpula do Ministério da Saúde, dificuldade em executar o orçamento, portanto, colapso do serviço de saúde”.

Gilmar Mendes argumentou também que, diferente do que o presidente Jair Bolsonaro afirma, o Supremo decidiu que a responsabilidade pelo combate à pandemia do novo coronavírus é compartilhada e não exclusiva de Estados e municípios.

“O Supremo na verdade não diz que os estados são responsáveis pela saúde. Disse apenas que isso era uma competência compartilhada. Mas o presidente esquece essa parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e dos estados. Se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército que eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa. Foi só isso que eu disse”.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil já recebeu mais de 70 relatos de possíveis problemas com combustível
A prévia do crescimento do PIB do Brasil registra alta de 1,3% em maio e indica que o fundo do poço ficou para trás
https://www.osul.com.br/o-ministro-do-supremo-gilmar-mendes-diz-que-respeita-as-forcas-armadas-mas-critica-o-emprego-de-militares-no-ministerio-da-saude/ O ministro do Supremo Gilmar Mendes diz que respeita as Forças Armadas, mas critica o emprego de militares no Ministério da Saúde 2020-07-14
Deixe seu comentário
Pode te interessar