Geral O panorama das contas públicas do Rio Grande do Sul e as alternativas para enfrentar o déficit crônico foram temas do governador gaúcho no Rio de Janeiro
Por Redação O Sul | 7 de maio de 2019
O panorama das contas públicas do Rio Grande do Sul e as alternativas para enfrentar o déficit crônico que afeta o Estado foram os principais temas da palestra do governador Eduardo Leite na noite de segunda-feira (6) no Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças, no Rio de Janeiro (RJ). Leite foi o primeiro convidado de um ciclo de debates promovido pela tradicional entidade com novos líderes da política nacional.
“Fui provocado a organizar essa série com políticos que vão influenciar o futuro do Brasil, e a primeira pessoa que me veio à mente foi o Eduardo Leite. O desafio que se apresenta no Rio Grande do Sul é brutal, um dos maiores desafios de gestão do nosso País”, afirmou o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung.
Ao longo de mais de uma hora, Leite apresentou dados sobre a situação fiscal do RS e ouviu intervenções da plateia, que tinha, entre outros intelectuais, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
“O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, mas um meio para promover justiça social e crescimento econômico. Por isso, trabalhamos nos eixos de racionalização das despesas, modernização das receitas e parcerias com a iniciativa privada”, explicou o governador.
Além de expor o planejamento para reorganizar as contas públicas do Estado, Leite recebeu sugestões dos especialistas.
PEC que retira plebiscito
A aprovação em segundo turno pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que retira a exigência de plebiscito para privatizar a CEEE, a Sulgás e a CRM deixa o Rio Grande do Sul mais perto de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.
“É um passo determinante na nossa busca pelo ajuste fiscal do Estado”, avaliou o governador Eduardo Leite, que acompanhou a sessão plenária de seu gabinete, no Palácio Piratini. Leite renovou seu agradecimento aos deputados que entenderam o projeto colocado em curso pela atual gestão e votaram a favor da medida – o placar final do segundo turno ficou em 39 votos favoráveis e 13 contrários.
O governo aguarda, agora, a promulgação e a publicação da medida no Diário Oficial da Assembleia. Logo em seguida, serão protocoladas pelo Executivo as propostas específicas para privatizar cada uma das três estatais.
“Os projetos estão prontos, já foram amplamente debatidos, e chegou o momento de focarmos da etapa final das privatizações. Lembrando que a venda das estatais vai gerar recursos para o caixa do Estado, mas também vai possibilitar um processo de investimentos privados no nosso Estado, que serão determinantes para a geração de emprego e renda”, destacou Leite.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a aprovação das PEC demonstra um novo momento para o Estado. “Estamos em um processo de evolução. Os deputados conhecem a realidade fiscal do Estado, sabem dessas necessidades que precisam ser enfrentadas. Hoje, eles deram uma resposta para aquilo que a população lhes concedeu o mandato e, para ser justo, o Parlamento tem dado a resposta que a população precisa”, afirmou. Otomar Vivian, a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, e o chefe de Gabinete, Paulo Morales, acompanharam a votação ao lado do governador.
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