Geral O Parlamento do Reino Unido analisa uma petição que pede sanções ao Brasil por causa da Amazônia
Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2019
O Parlamento do Reino Unido começou a analisar nesta segunda-feira, 7 de outubro, uma petição que pede que a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apliquem sanções ao Brasil, como forma de pressionar o País a tomar medidas efetivas para conter a alta dos desmatamentos na Amazônia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A petição critica o presidente Jair Bolsonaro por supostamente promover o desenvolvimento da floresta sem considerar a preservação do meio ambiente. “O desmatamento ameaça as populações indígenas que vivem na floresta, a perda de um ecossistema precioso e complexo e uma reserva vital de carbono que retarda o aquecimento global”, afirma o documento. Para os autores da petição, “o desmatamento da Amazônia é de importância global”.
O fórum de petições do Parlamento britânico traz a resposta oficial do governo local ao pedido apresentado. “O Reino Unido compartilha das preocupações sobre o desmatamento na Amazônia. O governo acredita que essas questões podem ser tratadas de maneira mais eficaz, por meio do diálogo e de nossos programas bilaterais”, informa o legislativo do país.
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Floresta Amazônica “permanece praticamente intocada”. Ele também criticou a aplicação de sanções ao Brasil por questões relacionadas à preservação da floresta “Um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, disse, na ONU. “Um líder presente no encontro do G7 questionou nossa soberania e ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil sem sequer nos ouvir”, completou, em seu discurso.
A frase foi entendida como uma crítica ao presidente da França, Emmanuel Macron, com quem Bolsonaro teve uma série de embates e divergências por conta da preservação da Amazônia.
Notificação
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar Jair Bolsonaro para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.
A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso, lembra, que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”.
Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse na época.
A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano.
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