Mundo O passaporte da vacina é uma boa ideia ou discriminação? Entenda o que está em jogo
Por Redação O Sul | 10 de abril de 2021
Países devem distribuir certificados de vacinação para liberar acesso de cidadãos a eventos ou locais de comércio? O tema está ganhando relevância pelo mundo à medida que a vacinação contra a Covid-19 avança. Entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) já se posicionaram e no centro da discussão está o debate sobre a desigualdade no acesso às vacinas.
Um restaurante está aberto, funcionando normalmente, mas não para todos, somente para aqueles que completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Na porta, seguranças verificam a autenticidade do “passaporte da vacina” de cada um que deseja entrar.
Certificar oficialmente pessoas que se vacinaram contra a Covid já é realidade em alguns locais onde a vacinação está avançada, como em Israel. Na União Europeia, a previsão é que o certificado comece a valer no início do verão no continente como estratégia para abrir as fronteiras entre os 27 Estados-membro. Na Dinamarca, o passaporte tem até nome: “Coronapas”.
Considerado uma esperança para volta às atividades e viagens ainda durante pandemia, especialistas afirmam que um “passaporte” ou “passe” da vacina deve ser avaliado com ressalvas, uma vez que esbarra em questões éticas e jurídicas, conforme explica o médico e advogado Daniel Dourado, do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP.
“Só podemos exigir um certificado desse tipo quando o sistema de saúde conseguir assegurar a vacina para todos. Caso contrário, estaremos criando barreiras de acesso ao emprego e serviços às pessoas que não tiveram como se vacinar por falta de vacina”, diz Daniel Dourado, médico e advogado.
Em março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a estratégia dos “passaportes” não é justificada enquanto não houver equidade na vacinação contra o coronavírus.
“Temos que ser excepcionalmente cuidadosos, porque agora estamos lidando com uma situação de iniquidade tremenda no mundo, em que a probabilidade de você receber uma vacina tem muito a ver com o país onde vive, a riqueza e a influência que você ou seu governo têm em mercados globais”, disse o diretor de Emergências da OMS, Michael Ryan, em 15 de março.
‘Ainda é cedo’
No campo da saúde pública, a infectologista especialista em Biossegurança, Sylvia Lemos Hinrichsen, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), lembra que a estratégia de um certificado sanitário emitido contra uma doença específica não é novidade.
“A ideia é parecida com certificação internacional de vacinação contra a febre amarela, exigida como documento para entrar em alguns países”, diz Hinrichsen.
No caso do coronavírus, contudo, utilizar um documento para garantir a livre circulação dos vacinados ainda não é uma estratégia segura.
“Estamos no meio de uma pandemia, com altas taxas de transmissão e surgimento de novas variantes. Não temos evidências científicas suficientes para relaxarmos as medidas de prevenção entre os vacinados”, afirma a infectologista.
A variedade de vacinas contra a Covid que estão sendo aplicadas no mundo e até dentro de um mesmo país também pode dificultar a estratégia do passaporte.
“Ainda estamos descobrindo como as vacinas contra a Covid funcionam. Todas serão eficazes contra as variantes do coronavírus que já conhecemos? E se só uma delas for eficaz e tivermos dado passaporte para todos? Em todas elas, a imunidade contra o vírus terá o mesmo tempo de duração? Adotar o um passaporte da vacina não é algo simples como parece”, pondera Hinrichsen.
Diante das incertezas, Hinrichsen considera que a principal preocupação dos países neste momento deve ser vacinar em massa e manter as medidas de controle do vírus. “O que a gente precisa agora é de mais vacinas e vacinação para todos”.
A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a advogada em Direito Médico Camila Vasconcelos, explica que, do ponto de vista da bioética, um passaporte ou passe da vacinação pode funcionar como uma forma de dividir a sociedade e segregar um grupo.
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