Brasil O Plenário do Supremo terá que se posicionar sobre a vacina
Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19, ajuizadas por partidos políticos.
Ao frisar a importância da matéria e a emergência de saúde pública, o ministro determinou a aplicação do rito para análise direto no plenário, sem que haja decisão em caráter liminar do magistrado. Agora, cabe ao presidente Luz Fux pautar o tema.
Em um dos pedidos, da Rede Sustentabilidade, a legenda pontua que o presidente Jair Bolsonaro “desautorizou a assinatura do Ministério da Saúde no protocolo de intenção de aquisição da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo”.
Após o anúncio do Ministério da Saúde de que seriam adquiridas 46 milhões de doses da vacina, o presidente usou as redes sociais para dizer que não seriam adquiridas em resposta ao comentário de uma pessoa que escreveu: “Presidente, a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor. Eu só tenho 17 anos e quero ter um futuro, mas sem interferência da Ditadura chinesa”.
A Rede afirma que a decisão era “por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”. Lewandowski solicitou informações prévias ao presidente e o encaminhamento à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dória
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agradeceu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tarde do sábado (21) pela liberação da compra inicial de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina em desenvolvimento com a parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. Doria utilizou a frase do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando da assinatura do acordo intenção de compra desautorizado no dia seguinte por Bolsonaro: “Será a vacina do Brasil”.
“Agradeço a postura coerente e autônoma da Anvisa, ao liberar compra inicial de 6 milhões de doses da Coronavac. Reforçamos a importância da liberação de insumos para a produção das outras 40 milhões de doses. A Coronavac será produzida em São Paulo, no Butantan. Será a vacina do Brasil”, escreveu o tucano.
Responsável por produzir a vacina em território nacional, o Butantan aguarda, ainda, liberação para importar a matéria-prima da vacina, suficiente para fabricar mais 40 milhões de doses. Isso porque a Anvisa desmembrou o pedido de importação do Butantan. O governador paulista também cobrou a liberação dos insumos.
Em queda de braço com o tucano, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e cancelou o protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da vacina. Bolsonaro foi enfático em dizer que a imunização em questão não será comprada e que “o povo não será cobaia de ninguém”.
Em uma entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro declarou também que o imunizante desenvolvido pela Sinovac, não será comprado pelo governo, ainda que venha a possuir a autorização da Anvisa.
O chefe do Executivo alegou que existe um “descrédito muito grande” em relação à vacina, escancarando também seu lado ideológico que defende que o vírus foi fabricado pela China. “A China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido por lá”, apontou. Coincidentemente, a Sinovac foi a primeira do mundo a obter autorização para produzir vacinas contra a h1n1, em dose única, em 2009, e opera há 27 anos no mercado internacional.
A Anvisa autorizou a importação de seis milhões de doses do imunizante produzida pelo laboratório chinês Sinovac, a pedido do Instituto Butantan. No mesmo dia, o governo de São Paulo anunciou a criação de seis novos centros para a realização de testes da CoronaVac em voluntários.
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