Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão do governo em adiar para depois das eleições municipais, a discussão sobre o novo programa social, o Renda Cidadã, que terá implicações no teto de gasto, que limita o crescimento das despesas à inflação.
Segundo Maia, a situação do orçamento da União é dramática. “Quem estuda com cuidado o orçamento vai pedir a antecipação desse debate antes das eleições porque, sem dúvida nenhuma, a nossa situação do orçamento público é dramática. Não é possível que a eleição possa e deva atrasar um processo que é fundamental para todos os brasileiros, principalmente os que vão votar nos prefeitos, que vivem nas cidades”, disse Maia em entrevista à GloboNews.
“É importante que o governo federal sinalize de forma clara que vai manter o teto de gastos e que vai organizar o teto de gastos”, acrescentou Maia.
Ele destacou que o governo terá dificuldades para cumprir o teto porque há despesas que crescem acima da inflação, o que restringe o espaço para fazer investimentos. Nesse momento, a urgência do programa social é muito maior, disse.
Maia disse que não será candidato à reeleição à presidência da Câmara justamente para ajudar na tramitação dos projetos, independentemente da decisão do Judiciário em relação a essa questão. Ele defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o acionamento de gatilhos para conter a expansão do gasto público.
Qualidade do gasto público
Além disso, chamou a atenção para a necessidade de melhorar a qualidade do gasto público, revendo inclusive o abono salarial (PIS) e seguro defeso, pago a pescadores. A medida é defendida pela equipe econômica, mas enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro que já disse que não vai tirar de pobres para dar a “paupérrimos”.
Imposto sobre transações
Já a criação do imposto sobre transações, proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi criticado indiretamente por Maia:
“No nível de despesas que nós temos, uma carga tributária chegando a 35% do PIB (Produto Interno Bruto), nós precisamos fazer esse país crescer para ter crescimento, inclusive, de arrecadação que não seja vinculado ao aumento de carga tributária”, disse. As informações são do jornal O Globo.
