Por Redação O Sul | 5 de abril de 2018
Os principais dirigentes do PT desembarcaram na manhã desta quinta (5) em São Paulo para uma reunião de emergência no Instituto Lula.
As lideranças foram alertadas por criminalistas de que a detenção do ex-presidente pode ocorrer até mesmo nas próximas horas e que era necessária uma mobilização imediata.
O senador Lindbergh Farias, por exemplo, já postou mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o País para se dirigirem a São Bernardo do Campo, onde Lula vive, para uma concentração em solidariedade a ele. A ideia é formar um cordão humano em torno da casa do petista.
As saídas jurídicas são consideradas estreitas agora. Uma delas seria o STF (Supremo Tribunal Federal) enfim votar as ações que questionam a prisão depois de segunda instância, mas a possibilidade de isso ocorrer nas próximas horas é considerada remota.
Caso nada excepcional ocorra, a prisão é dada como certa e o partido já discute se Lula poderia se entregar ou se esperaria que a polícia fosse buscá-lo em sua residência.
A discussão aberta sobre um “plano B”, com a indicação de outro candidato a presidente no lugar de Lula, segue sendo um tabu e não deve ser abordada nesse primeiro momento.
Estratégia
Um quadro insólito foi aberto para a legenda, com a rejeição do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento desta quarta. Petistas ainda guardavam alguma esperança que a ministra Rosa Weber pudesse seguir suas convicções a respeito da prisão apenas após o trânsito em julgado – com possibilidade de recursos no Superior Tribunal de Justiça ou até no próprio STF – , mas Weber seguiu a decisão colegiada de 2016, que prevê a prisão do réu logo após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte frustrou o sonho do partido de ver Lula livre e mais perto das urnas.
Por ora, os petistas assimilam o peso da derrota na Corte que, em tese, mexerá nas peças do xadrez eleitoral do PT. Respaldado pelas pesquisas, que mostram o ex-presidente em primeiro lugar em todos os cenários, o partido sustenta que Lula continua seu pré-candidato e descarta qualquer possível plano B, caso a candidatura de seu maior líder seja impedida. “Lula continua nosso candidato porque ele é inocente. Será candidato porque não é o desejo só do PT mas de boa parcela da população”, disse nesta quinta a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann. O último levantamento do instituto Datafolha, de janeiro, mostrava o petista com 36% das intenções de voto.
A decisão de desistir da candidatura caberia somente a Lula. Ou seja, a depender do PT, tudo fica como está, ainda que ele venha a ser preso. Contam, assim, com os recursos cabíveis para se registrar como candidato no Tribunal Superior Eleitoral – inclusive recorrendo ao STF – e para “driblar” a Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos com problemas na Justiça de concorrer. Segundo Hoffmann, a defesa do ex-presidente está analisando as medidas cabíveis depois da decisão do STF. “Se acontecer qualquer violência com o presidente [em referência à detenção], será uma prisão política”, completou a presidente do PT.
A chance de isso ocorrer, no entanto, é incerta, uma vez que a definição da data da prisão de Lula está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo fontes de Curitiba consultadas por este jornal, Moro poderia emitir uma ordem pedindo a detenção do petista assim que for notificado pelo STF da decisão histórica de quarta-feira (que negou o habeas corpus). O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta Região) já publicou o acórdão [decisão do colegiado] negando os embargos de declaração do ex-presidente no dia 27 de março, solicitados por sua defesa questionando pontos da condenação determinada por essa corte para o caso de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Em tese, o petista já poderia ser preso deste então. Mas, uma liminar garantiu que a sentença só fosse cumprida após análise do habeas corpus pedido pelo ex-presidente no STF, o que aconteceu nesta quarta dia 4.
A defesa do ex-presidente ainda pode solicitar até o dia 10 de abril embargos dos embargos no TRF-4. No entanto, tais recursos têm previsão no Código de Processo Civil, mas não no Código de Processo Penal. Logo, os embargos não seriam um impedimento para o pedido de prisão: nesta interpretação, Moro estaria respaldado pela legislação caso optasse por encarcerar Lula assim que informado da decisão do STF.
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