Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2024
A Suprema Corte estadunidense foi arrastada para o centro das eleições americanas. A partir dessa quinta-feira (8), os juízes decidem se Donald Trump – que lidera a disputa para ser o candidato do Partido Republicano – pode ser impedido de voltar à Casa Branca por participar de uma insurreição contra o governo americano. No caso, o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.
O que está em discussão, na prática, é uma decisão da Justiça do Colorado, onde Trump teve o nome barrado das cédulas para as primárias. O julgamento começa hoje, com as argumentações orais dos advogados de Trump e dos autores da ação que barrou Trump no Colorado.
O julgamento é considerado sem precedentes por especialistas: nunca antes a Suprema Corte decidiu sobre a elegibilidade de um candidato. “Estou mais à deriva do que nunca”, disse ao The New York Times Richard Hasen, professor de direito eleitoral da Universidade da Califórnia em Los Angeles. “Há um milhão de caminhos que o tribunal pode seguir. O tribunal não deu nenhum sinal, de forma alguma, sobre qual dessas direções deseja seguir. Por isso, mais do que o normal, vou ouvir atentamente os argumentos orais para ver quais argumentos estão repercutindo em quais juízes.”
Quando a Suprema Corte tomará sua decisão também é impossível de prever, apesar de analistas acreditarem numa decisão “rápida”, porque as primárias já estão em curso. O veredito terá repercussão mais ampla, já que outros Estados aguardam o parecer da Suprema Corte para saber o que fazer com ações similares. E são dezenas delas pelo país.
A tese que foi acatada pela Justiça do Colorado se baseia em um trecho da Constituição raramente usado na história americana, a seção 3 da 14ª emenda, criada após a Guerra Civil para evitar que secessionistas derrotados no conflito fossem eleitos novamente. Por 4 votos a 3, a Suprema Corte do Estado entendeu que Donald Trump se envolveu em uma insurreição naquele 6 de janeiro. Portanto, ele estaria desqualificado para voltar à Casa Branca e, sendo inelegível, não poderia constar como candidato nas prévias.
O líder republicano recorreu e a Suprema Corte dos EUA aceitou discutir o caso porque a votação se aproxima: em 5 de março, os republicanos do Colorado vão escolher quem será o candidato à presidência. E o líder do partido, que venceu todas as prévias até aqui, está fora da disputa por enquanto.
Fato inédito
A Suprema Corte decidir sobre a seção 3 da 14ª emenda também é um fato inédito e, por isso, os resultados são imprevisíveis. Os juízes, no entanto, podem relutar em entrar na disputa política e parece improvável que adotem uma decisão tão explosiva como tornar Trump inelegível.
Entretanto, a maioria dos juízes da Suprema Corte dos EUA já indicou estar inclinada a rejeitar o argumento de que a tentativa do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) de reverter o resultado da eleição de 2020, em que o democrata Joe Biden foi eleito presidente, deveria torná-lo inelegível.
A Seção 3 da 14ª Emenda barra a recondução a cargos públicos de autoridades que juraram à Constituição e depois se envolveram em uma “insurreição ou rebelião” — no caso, os ataques ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump tentaram impedir a certificação pelo Congresso da vitória de Biden.
Cenários
Uma decisão favorável a Trump, que é o favorito para se tornar candidato pelo Partido Republicano, poria fim aos esforços de qualquer estado em evitar que seu nome apareça nas cédulas de votação. Além do Colorado, a secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, retirou em dezembro Trump da cédula de votação das primárias também com base na cláusula de insurreição.
Em caso de uma decisão surpreendente que retire Donald Trump da corrida à Casa Branca, analistas alertam para o risco de violência política nos Estados Unidos. Isso mesmo que seja difícil alegar de partidarismo na Corte de maioria conservadora e com três juízes indicados pelo próprio Trump enquanto presidente.
Foi o que destacou o diretor do Projeto de Salvaguarda da Democracia da Universidade da Califórnia Richard Hasen em entrevista ao Publico. “Minha maior preocupação relativa a uma decisão que desqualifique Trump não é o impacto na legitimidade do tribunal, mas sim o potencial de violência”, disse ele.
