Por Redação O Sul | 20 de janeiro de 2020
Remédios bloqueadores de puberdade estão no centro de uma disputa legal que envolve o sistema de saúde pública do Reino Unido (o NHS), ao mesmo tempo em que, no Brasil, seu uso em tratamentos pode ser expandido.
Nos primeiros dias de 2020, chegou à Suprema Corte britânica um processo movido por uma mãe e uma enfermeira contra a Tavistock and Portman NHS Trust, fundação que comanda o único serviço britânico voltado à identidade de gênero, chamado Gids.
De um lado do processo, advogados argumentam que seria ilegal receitar bloqueadores hormonais — que restringem os hormônios ligados a mudanças no corpo durante a puberdade, como a menstruação ou o surgimento de pelos faciais — a menores de idade do Reino Unido, sob a percepção de que esses jovens não estariam aptos a consentir de modo informado ao tratamento.
De outro, a fundação Tavistock afirmou que adota uma abordagem “cautelosa e atenciosa” no tratamento com crianças e jovens.
Veja, a seguir, o que são esses medicamentos e em que consiste o processo judicial no Reino Unido, bem como as mudanças em relação ao acompanhamento de jovens trans no Brasil.
O que são
Bloqueadores de puberdade são receitados para algumas crianças e adolescentes vivenciando a disforia (ou incongruência) de gênero, descrita como a situação em que “a pessoa sente desconforto ou sofrimento por haver uma desconexão entre seu sexo biológico e sua identidade de gênero”. Isso significa que elas se sentem presas em um corpo que não reflete sua identidade.
“A identificação de gênero ocorre, na maior parte das vezes, em algum momento entre 3 e 5 anos de idade. Trata-se de como a pessoa se sente e como se identifica (se do gênero feminino ou masculino)”, explica à BBC News Brasil o urologista Tiago Elias Rosito, cirurgião-chefe do Programa de Identidade de Gênero (Protig) do Hospital de Clínicas em Porto Alegre, um dos que são considerados referência no assunto no Brasil.
Dito isso, Rosito lembra que a transexualidade — ou a não identificação com o próprio corpo — é totalmente independente da orientação sexual da pessoa. Também é diferente do travesti, que embora se identifique com o sexo oposto, aceita a genitália de seu próprio corpo.
De volta aos bloqueadores, esses medicamentos impedem, temporariamente, o desenvolvimento do corpo ao suprimir a liberação de estrogênio (hormônio relacionado à ovulação e a características femininas) ou testosterona (hormônio masculino), que começam a ser produzidos em maior quantidade durante a puberdade.
São esses hormônios que orientam o corpo no desenvolvimento de seios, menstruação, pelos faciais e voz mais grossa, por exemplo.
O Gids britânico informa que, ao “pausar” a puberdade, dá-se às crianças e adolescentes com disforia de gênero mais tempo para avaliar suas opções — sem a necessidade de passar pelo estresse adicional de vivenciar mudanças em um corpo em um gênero com o qual não se identificam.
Quando elas param de tomar os bloqueadores, a puberdade é retomada — embora Rosito destaque que pode haver sequelas, a depender da idade em que se iniciou o tratamento.
Os dados disponíveis ainda são poucos no Reino Unido, mas mostram por enquanto que a maioria dos jovens prefere manter a ingestão de bloqueadores, e muitos acabam, depois dos 16 anos, aderindo também a hormônios que ajudem a mudar de sexo.
Ao paralisar a puberdade e o desenvolvimento de características específicas de cada sexo, essas pessoas que aderem à terapia de mudança de sexo evitam ter de passar por tratamentos cirúrgicos mais invasivos (por exemplo, de remover seus seios via mastectomia, caso queiram mudar do sexo feminino para o masculino).
Polêmica
O processo legal movido contra a Tavistock no Reino Unido foca na questão de se crianças e adolescentes são capazes de dar consentimento informado ao tratamento com bloqueadores, ou seja, se são plenamente capazes de tomar essa decisão.
Durante a puberdade, hormônios estão relacionados a mudanças não só no corpo, mas também no cérebro.
O Gids informa que ainda não se sabe se bloqueadores de puberdade “alteram o curso de desenvolvimento do cérebro adolescente” e explica que os efeitos piscológicos desses medicamentos ainda não são plenamente conhecidos.
Dados preliminares de um estudo mostram que algumas pessoas que ingeriram esses medicamentos relataram ter tido mais pensamentos suicidas e de automutilação. Mas essas pessoas não souberam especificar se esses pensamentos eram causados pelos remédios ou por fatores externos.
Além disso, o estudo foi alvo de críticas por questões técnicas, mas alimentou o debate no Reino Unido.
O NHS afirma que as informações disponíveis sobre os impactos de longo prazo dos bloqueadores são “limitadas”.
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